A construção do Acquario Ceará, que voltou ao centro das polêmicas, na semana passada, após o anúncio do rompimento do contrato com a empresa americana ICM Reynolds, responsável pelo fornecimento da parte técnica, continua rendendo discussões calorosas na Assembleia Legislativa. Em pronunciamento na manhã de hoje (24), o deputado estadual Heitor Férrer (PDT), voltou a condenar a construção do equipamento e radicalizou a posição, sugerindo “passar um trator” na obra, que para ele é desnecessária para o estado. “Nós vamos ter um equipamento em um País de terceiro mundo, onde mergulhadores descerão com peixe, para botar na boquinha de outros peixinhos importados”, disse.
Para o pedetista, o Ceará não tem como bancar uma obra tão cara. “O Acquario é uma tragédia que não pode ser contemplada. Não podemos bancar uma obra de R$ 500 milhões. Desista disso!”, cobrou, referindo-se ao governador Camilo Santana. Segundo informou o deputado, a construção do Acquario Ceará já consumiu R$ 125 milhões, e ainda serão gastos mais R$ 450 milhões, fora os empregos para funcionários de uma empresa americana.
O deputado Carlos Matos (PSDB) afirmou que apresentou requerimento para que os secretários Mauro Filho, da Fazenda e Arialdo Pinho, do Turismo, compareçam à Assembleia para explicar a situação do empréstimo que o Estado estria contraindo para bancar as obras. Segundo ele, “é preciso priorizar o uso dos recursos do Estado. Não pode ser contra o turismo, mas é preciso saber se o Estado tem condições de arcar com a obra”. Ele também questionou o custeio do Acquario. Para ele, é preciso saber se o equipamento é auto-sustentável ou dependerá de recursos públicos para sua manutenção.
O Acquario Ceará também foi alvo das críticas do deputato Renato Roseno (Psol), que afirmou que o projeto foi contratado sem licitação e através de convênio, o que não é permitido. Denunciou ainda que a “Setur efetuou o pagamento de R$ 36 milhões na conta bancária de uma pessoa física, residente nos Estados Unidos. O CNPJ informado nas notas de empenho, de pseudo empresa, não existe, e corresponde a um número de passaporte”. Renato disse ainda que será pedida uma CPI para apurar os fatos.
Liderança
Líder do governo na Assembleia, Evandro Leitão (PDT) criticou Roseno por “requentar situações sem ter algo de concreto”. “Se denúncias que o deputado acabou de falar na tribuna forem desarquivadas, teremos algo palpável de discussão. Uma obra que foi diversas vezes fiscalizada, por diversos órgãos de controle, e até o momento não existe nada de concreto contra ela”, disse. E destacou o impacto que a obra deverá ter na economia cearense. “O Ceará é um estado voltado para o turismo, temos ele como veia propulsora para alavancar a economia. Existem estudos do IPECE , com diversos dados, que mostram o retorno de uma obra com essa. Não é porque nosso estado tem dificuldades em outros setores que devemos deixar de fazer investimentos que poderão aumentar o nosso PIB”.
Para Júlio César Filho (PTN), vice-líder do governo, a obra cumpre ainda papel importante na revitalização da Praia de Iracema e de geração de empregos. “Se há ou não indícios de irregularidade, é da competência do Ministério Público. Temos que lutar para vencer os entraves e realizar as obras que tragam o retorno que esperamos”, pontuou.
Ceara 247