As medidas foram anunciadas pelo vice-presidente Geraldo Alckmin após uma reunião de ministros com empresários dos setores alimentícios. Lula não participou deste encontro, mas se reuniu antes com a equipe de ministros para aprovar todas as propostas que foram apresentadas nesta quinta.
As decisões mais importantes foram as que zeraram o Imposto de Importação (taxa alfandegária) do café, carnes, sardinha, milho, açúcar, massas alimentícias, biscoito e óleos vegetais, como os azeites de oliva e de dendê e o óleo de girassol. A intenção é empurrar os governadores a baixar também o ICMS desses produtos.
Governo zera imposto de importação de diversos alimentos:
| Produto | Como era | Como fica |
|---|---|---|
| Carne | Alíquota de 10,8% | Zero |
| Café | Alíquota de 9% | Zero |
| Açúcar | Alíquota de 14% | Zero |
| Milho | Alíquota de 7,2% | Zero |
| Óleo de girassol | Alíquota de 9% | Zero |
| Azeite | Alíquota de 9% | Zero |
| Sardinha | Alíquota de 32% | Zero |
| Biscoito | Alíquota de 16,2% | Zero |
| Massas alimentícias | Alíquota de 14,4% | Zero |
| Óleo de palma | Cota: 65 mil toneladas | Cota: 150 mil toneladas |
Fortalecimento de estoques regulares pela Conab
Alckmin afirmou que uma das medidas para frear a inflação dos alimentos será fortalecer os estoques reguladores pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Ele garantiu que a Conab terá os recursos necessários para, no momento certo, fazer estoques de alimentos.
“Se eu estou com preço muito alto, eu não devo entrar cobrando, porque vou ser mais um para aumentar preço. Então, você entra quando cai o preço, aí você estoca. É regulador. A Conab tem expertise grande e terá recursos necessários para, no momento certo, fazer os estoques reguladores”, reiterou.
