O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu sinal verde para a base aliada no Congresso avançar em um projeto de lei que torna todos os brasileiros doadores presumidos de órgãos. Pela proposta, que inverte a atual diretriz, toda pessoa passa a ser doadora, a menos que se manifeste contra em documentos reconhecidos pelo governo.
O Ministério da Saúde produziu nota técnica favorável à iniciativa. “É viável que se considere a mudança do atual modelo para a doação presumida novamente”, diz o texto. Na avaliação da pasta, comandada por Nísia Trindade, o assunto não foi bem entendido no passado, mas isso mudou. “Pode-se considerar o conhecimento atual da sociedade sobre o tema (…), o que pode surtir os efeitos desejáveis e que não foram compreendidos quando proposto da primeira vez”, destaca a nota.
Há um movimento de deputados para definir com o governo quais mudanças logísticas no Sistema Único de Saúde (SUS) precisam ser adotadas para lidar com a nova demanda, caso o projeto seja aprovado. Para tanto, eles vão procurar não apenas a ministra Nísia como o titular da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
A proposta já teve até mesmo regime de urgência aprovado e está pronta para ser votada diretamente no plenário da Câmara. A iniciativa é liderada pelo deputado Marangoni (União Brasil-SP) com outros parlamentares, como Laura Carneiro (PSD-RJ).
O apresentador Faustão, que passou por transplante de coração em 27 de agosto, virou garoto-propaganda da campanha. “É uma corrente para transformar o Brasil no primeiro doador de órgãos do mundo”, disse ele. “Acho que é uma luta de todo mundo. Não tem partido político.”/AE
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