A antecipação depende de decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida deve beneficiar cerca de 35 milhões de segurados, injetando quase R$ 80 bilhões na economia.
Os depósitos ocorrem conforme o calendário anual do INSS, no mesmo dia do pagamento do benefício. Recebe primeiro quem tem benefício no valor de um salário mínimo. Depois, é paga a bonificação natalina a quem ganha mais que o piso até o teto do INSS.
O depósito é feito no banco em que o segurado recebe a renda da Previdência e leva em consideração o número final do benefício, sem incluir o dígito verificador.
Veja o calendário de pagamento previsto para o 13º do INSS em 2026
| Final do benefício | Abr/26 | Mai/26 |
|---|---|---|
| 1 | 24/abr | 25/mai |
| 2 | 27/abr | 26/mai |
| 3 | 28/abr | 27/mai |
| 4 | 29/abr | 28/mai |
| 5 | 30/abr | 29/mai |
| 6 | 04/mai | 01/jun |
| 7 | 05/mai | 02/jun |
| 8 | 06/mai | 03/jun |
| 9 | 07/mai | 05/jun |
| 0 | 08/mai | 08/jun |
Têm direito ao 13º todos que recebem aposentadoria, pensão e auxílios. A gratificação natalina não é paga para beneficiários de BPC (Benefício de Prestação Continuada) e RMV (Renda Mensal Vitalícia).
Quem se aposentou em janeiro deste ano ou já estava aposentado em anos anteriores recebe, nesta primeira parcela, exatamente a metade do valor do benefício. Para quem se aposenta após fevereiro, o pagamento é proporcional aos meses de benefício.
Segurados que recebem auxílio-doença também têm um cálculo proporcional do 13º, que leva em conta o número de meses em que a renda será paga, já que se trata de um benefício temporário.
Já quem se aposenta após o pagamento da primeira e da segunda parcela, que será feito em maio, recebe os valores proporcionais na competência de novembro.
Como é feito o pagamento e como consultar?
O primeiro pagamento do 13º salário é feito considerando o mês em que o aposentado começou a receber o benefício. Se já estava aposentado em janeiro daquele ano, receberá o valor integral, sendo 50% na primeira parcela e o restante na segunda.
A segunda parcela pode ter o desconto do Imposto de Renda, caso o segurado seja obrigado a pagar o tributo. Para quem se aposentou neste ano, a partir de fevereiro, o pagamento do 13º salário é proporcional ao número de meses em que ganhou o benefício até o final do ano.
Normalmente, a consulta para saber o valor exato que será pago é liberada próxima à data de pagamento, sendo que quem recebe o salário mínimo costuma saber o valor antes dos outros beneficiados. Após o primeiro dia de pagamento, o INSS libera o extrato atualizado para todos os segurados.
A consulta poderá ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS, que pode ser baixado nas lojas Play Store (Android) e App Store (iOS). O desenvolvedor é Serviços e Informações do Brasil. É preciso ter cadastro no Portal Gov.br para conseguir o acesso no celular e no site.
Por que o governo antecipa o pagamento do 13º?
A antecipação do 13º para o primeiro semestre foi uma prática dos governos de Luiz Inácio e Dilma Rousseff após demandas das centrais sindicais e dos sindicatos de aposentados, que pressionaram para o adiantamento de uma das parcelas.
Em geral, a gratificação era paga em junho e, depois, entre outubro e novembro. No governo de Dilma, em seu último ano, houve atraso devido à crise econômica.
O então presidente Jair Bolsonaro (PL) tornou o adiantamento regra. Na regulamentação da reforma da Previdência, criou-se obrigação de se pagar a primeira parcela do 13º sempre no primeiro semestre. Desde a pandemia, no entanto, os valores das duas parcelas vêm sendo antecipados para o primeiro semestre./Folha SP
(Foto: Reprodução)
