O governo recuou e vai manter na íntegra os R$ 30 bilhões previstos para serem desembolsados no ano que vem para bancar o bolsa família. Na semana passada, ao enviar o orçamento 2019, a equipe econômica previu apenas a metade dos recursos para o programa, que seriam suficientes para custear apenas seis meses do Bolsa, que atende a 13,9 milhões de famílias de baixa renda.
Dessa forma, o próximo governo, que será eleito em outubro e tomará posse em 1.º de janeiro, teria de pedir autorização ao Congresso para suplementar o Orçamento e viabilizar o programa no restante de 2019. Essa situação desagradou ao ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, que pediu ao presidente Michel Temer que assegurasse na íntegra o Orçamento anual do programa. Temer pediu ao Ministério do Planejamento que fizesse a recomposição, o que deve ser feito por meio de um remanejamento de recursos.
O governo faz esse malabarismo para cumprir a chamada regra de ouro, que impede a emissão de dívida para pagamento das despesas correntes, como salários. Em 2019, a previsão é que esse limite seja ultrapassado em R$ 258 bilhões.
“O presidente pediu para avaliarmos a necessidade de substituir o Bolsa Família por outro tipo de despesa e estamos avaliando as possibilidades. Devemos levar ao presidente uma proposta”, disse o ministro do Planejamento, Esteves Colnago.
O Bolsa Família não foi o único benefício que teve seu Orçamento condicionado à aprovação de um crédito extra no ano que vem. O BPC, pago a pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos que comprovem ter renda familiar abaixo de um quarto do salário mínimo por pessoa, deve receber apenas metade dos R$ 30 bilhões previstos para serem gastos com o benefício e está na mesma situação.
Também foram condicionadas à aprovação de crédito suplementar despesas com o pagamento de benefícios previdenciários do INSS, de subsídios e subvenções econômicas e de compensação ao Fundo do Regime Geral de Previdência Social. São R$ 498 bilhões autorizados para cobrir esses gastos e o restante, R$ 258 bilhões, condicionados à aprovação do crédito extra./AE
