O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (16) que começou a emitir os cartões de cadastro do SUS (Sistema Único de Saúde) identificando cada pessoa pelo número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).
A vantagem, afirma o ministério, é utilizar o mesmo registro, o CPF, nos diversos sistemas do SUS. Hoje há casos em que o mesmo paciente tem dados sobre exames, vacinação e outros serviços registrados em números de cadastros diferentes —uma vez que a mesma pessoa pode ter mais de um número de Cartão Nacional do SUS—, o que pode dificultar a integração do histórico médico.
O objetivo do ministério é também que a unidade de saúde consiga localizar o cadastro do paciente apenas pelo CPF, sem a necessidade de apresentar o cartão físico do SUS. “Uma mãe, por exemplo, poderá levar apenas o CPF do filho para vaciná-lo e terá a segurança de visualizar todo o histórico de vacinas diretamente no celular pela Caderneta Digital da Criança”, disse a pasta, em nota.
O ministério afirma que não é necessário emitir um novo cartão físico do SUS. Diz ainda que o cadastro será automaticamente atualizado nos sistemas de saúde utilizando o CPF.
“Nós passamos a ter um número único, o CPF, que você pode cruzar com outros bancos, é de fácil acesso. Vai ser um elemento muito importante de eficiência no sistema único de saúde”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Padilha afirmou que a medida deve facilitar o acesso ao prontuário dos pacientes e o rastreamento de informações sobre a retirada de medicamentos após um exame, por exemplo, entre outros pontos.
O SUS também vai emitir cadastros provisórios para pessoas sem CPF ou nos casos em que o documento não pode ser apresentado, como durante o atendimento a um paciente desacordado. Esse documento terá validade de um ano.
A pasta ainda anunciou que deseja eliminar 111 milhões de cadastros inativos do SUS até abril de 2026, sendo que 54 milhões já foram desativados desde julho. A meta é alcançar 229,3 milhões de registros ativos.
Mesmo após a limpeza nos dados, o número de cadastros do SUS ainda supera a estimativa da população brasileira, que chegou a 213,4 milhões de habitantes em julho, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Padilha afirma que essa diferença se deve a diversos fatores, como o SUS atender estrangeiros, além de que novos cadastros eram criados para a mesma pessoa quando ela esquecia de levar o cartão ao posto de saúde. “Eu tive três números de CNS [Cartão Nacional do SUS]. Imagina uma pessoa de 90 anos, que usa muito mais o serviço.”
Segundo o ministério, havia 340 milhões de registros em julho, número que caiu a 286,8 milhões em setembro. Há ainda 40 milhões de cadastros ativos no SUS sem CPF vinculado, afirmou a pasta.
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse que a medida consolida o CPF como um dado de cidadania e não apenas como cadastro para fins tributários. “A gente vai poder ter uma quantidade de dados importantíssima.”
Secretária de Informação e Saúde Digital do Brasil, Ana Estela Haddad afirmou que o modelo anterior de cadastro do SUS fragmentava as informações sobre quem utiliza o sistema.
“Você deixa de ter uma base de números e dados paralelos para ter uma base unificada. Otimiza o atendimento, reduz burocracias na unidade de saúde. Então, esse histórico é único, vai estar vinculado ao CPF, acessível em qualquer unidade do país, a qualquer momento”, disse a secretária.
O ministério afirmou ainda que 41 sistemas nacionais de saúde passarão a utilizar o CPF como as bases de dados sobre nascidos vivos, mortalidade e transplantes, entre outras. Padilha disse que alguns sistemas devem passar por mais de 40 modificações para alterar a forma de cadastro dos dados, “estimando de cinco a seis meses para a virada total”./Folha SP
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