O ex-presidente está com o passaporte retido desde 8 de fevereiro de 2024, quando foi alvo da Operação Tempus Veritatis, da Polícia Federal, por suspeita de envolvimento em um plano de golpe após as eleições de 2022. Bolsonaro foi indiciado no caso.
A apreensão do passaporte é uma medida cautelar para evitar a fuga do investigado durante o inquérito e o processo. Bolsonaro já afirmou, em entrevistas, que se sente “perseguido” pela Justiça e que não descarta o refúgio em uma embaixada.
Ao pedir a devolução do passaporte, a defesa de Bolsonaro argumentou que ele foi “honrado” com o convite e que o a posse de Trump tem “magnitude histórica”. Também afirmou que a presença do ex-presidente na solenidade “reveste-se de singular importância no contexto das relações bilaterais Brasil-Estados Unidos”.
Os argumentos não convenceram o procurador-geral. Em sua manifestação, Gonet afirma o passaporte do ex-presidente foi retido por “motivos de ordem pública” e que a viagem, por sua vez, não atende ao interesse público. O PGR cravou que Bolsonaro quer participar do evento para “satisfazer interesse privado”.
O procurador-geral disse ainda que não vê “necessidade básica, urgente e indeclinável” que justifique flexibilizar o comando para o ex-presidente permanecer no Brasil.
“O acolhimento do pedido, portanto, esbarra na falta de demonstração pelo requerente de que o interesse público que determinou a proibição da sua saída do país deva ceder, no caso, ao interesse privado do requerente de assistir, presencialmente, à posse do Presidente da República do país norte-americano”, escreveu Gonet.
Em uma tentativa de convencer Alexandre de Moraes, Bolsonaro se comprometeu a cumprir restrições que eventualmente forem impostas se a viagem for autorizada, como a comunicação detalhada de sua agenda e o envio dos comprovantes de ida e de retorno ao Brasil em prazo previamente determinado pelo ministro./AE
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