/Genessias Noronha e Aderlânia Noronha tiveram seus mandatos cassados pelo TRE-CE

Genessias Noronha e Aderlânia Noronha tiveram seus mandatos cassados pelo TRE-CE

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, cassou, nesta quarta-feira (12/02), os mandatos do deputado federal Genecias Noronha e da deputada estadual Aderlânia Noronha, ambos do Solidariedade. A decisão contou com seis votos a favor e um contra.

Entenda o Processo

Genecias Noronha e a esposa, Aderlânia Noronha (SD), foram acusados pela Procuradoria Regional Eleitoral em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) por suposto uso de eventos e atos da Prefeitura de Parambu, além de publicações nos canais institucionais do município, para um suposto favorecimento das duas candidaturas. O Ministério Público pediu a cassação dos mandatos de ambos e a inelegibilidade por oito anos.

O caso começou a ser julgado no pleno do TRE-CE em dezembro do ano passado, quando o placar da votação ainda estava em 3 a 1 favorável à acusação. O relator do caso, desembargador Inácio de Alencar Cortez, votou pela procedência da acusação e foi acompanhado por Francisco Eduardo Scorsafava e Roberto Viana. O juiz David Sombra Peixoto foi o responsável por abrir a  a divergência na votação se posicionando contra a ação, ou seja, acatando os argumentos da defesa de Genecias Noronha.

Com o reinício da votação nesta quarta-feira, concluíram os votos o presidente do Tribunal Haroldo Correia de Oliveira Máximo que votou favorável a acusação, seguido pelos Desembargadores, José Vidal Silva Neto e Kamile Moreira Castro que também votaram pela cassação.

A decisão cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral e os dois parlamentares ainda permanecem nos cargos até o julgamento em terceira instância.

Comente com Facebook