Envolvido em acusações de tráfico de influência para liberar a obra de um prédio onde comprou um apartamento, em Salvador, o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria do Governo) pediu demissão do cargo nesta sexta-feira (25). O pedido foi enviado por e-mail ao presidente Michel Temer. Geddel, que está na Bahia, é o sexto ministro a cair por conflitos éticos.
A exoneração, “a pedido”, de Geddel foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União na tarde de hoje. Até que o substituto dele seja escolhido, a pasta ficará sob o comando da secretária executiva Ivani dos Santos, que é servidora da Câmara e foi durante muito tempo chefe de gabinete da liderança do PMDB.
A demissão chega um dia após ser tornado público o depoimento do ex-ministro da Cultura Marcelo Calero à Polícia Federal em que ele acusa Temer e o ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) de também o terem pressionado para interceder em favor da obra ligada a Geddel. As conversas foram gravadas por Calero, que negou que tenha pedido audiência com Temer apenas com essa intenção.
Em sua carta de demissão, Geddel afirma que tomou a decisão “diante da dimensão das interpretações dadas” ao episódio e do “sofrimento dos meus familiares”, com a repercussão do caso.
Carta de demissão de Geddel Vieira Lima
O ministro diz ainda que sua decisão foi objeto de “profunda reflexão” e que continua como um “ardoroso torcedor” do governo Temer.
Segundo o jornal “Folha de S. Paulo”, Temer decidiu deixar para a semana que vem o anúncio do substituto de Geddel. A pasta é responsável pela articulação política junto ao Congresso Nacional.
A crise no núcleo do governo Temer teve início com entrevista de Calero ao jornal “Folha de S.Paulo” na qual o ex-ministro revelou que um dos motivos de ter pedido demissão havia sido a pressão exercida por Geddel para que o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) autorizasse a obra de um prédio de 30 andares numa região histórica de Salvador, nas imediações de monumentos tombados.
O Iphan, órgão subordinado ao Ministério da Cultura, havia embargado a obra e exigido que a construção tivesse somente 13 andares.
Investigações do caso
Ao deixar o cargo, Geddel perde o direito ao foro privilegiado, que faz com que ministros de Estados só possam ser julgados criminalmente pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
A Polícia Federal remeteu o depoimento de Calero ao STF. A Procuradoria-Geral da República estudava abrir um inquérito contra Geddel para investigar a suposta pressão sobre o Iphan.
A Comissão de Ética da Presidência da República também abriu uma investigação sobre o caso. O presidente da comissão, Mauro Menezes, afirmou hoje que o processo contra Geddel continua a tramitar mesmo após o pedido de demissão, pois ex-autoridades também podem ser punidas com a pena de censura.
Calero (foto) disse que foi pressionado por Temer, Geddel e Padilha
Geddel e Temer negam pressão
Geddel confirmou ter conversado com Calero sobre o prédio em construção, mas negou ter exercido pressão para que o Iphan liberasse a obra.
Em nota, Temer confirmou ter tratado por duas vezes com Calero sobre a divergência com Geddel, mas negou ter pressionado o então ministro da Cultura a modificar decisão do Iphan.
O presidente disse que sugeriu ao ministro que o tema fosse submetido à avaliação jurídica da AGU (Advocacia-Geral da União), pois o órgão federal teria “competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública”.
Também por meio de nota, Padilha afirmou que procurou Calero para “sugerir” que fosse buscada uma solução jurídica para o embargo do prédio pelo Iphan junto à AGU.
Padilha cita que a AGU tem o poder de resolver impasses jurídicos entre órgãos da administração federal. No caso do prédio na Bahia, departamento nacional do Iphan decidiu embargar a obra depois de a construção ter sido autorizada por um parecer da superintendência baiana do Iphan. (Com Estadão Conteúdo)
(UOL)
