“Fake News” na área da saúde vira debate no Congresso

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News vai incluir em seu relatório um trecho específico sobre a disseminação de notícias falsas ligadas a questões de saúde pública. Técnicos da área elaboram recomendações para prever novas penas ou agravar a punição de quem divulga dados mentirosos sobre a saúde. Estudos que mostram relação da desinformação sobre vacinas com aumento de casos de sarampo no Brasil inseriram o assunto na comissão. E a propagação do coronavírus reforçou a preocupação.

Ainda não foi definido como isso vai se dar do ponto de vista jurídico, quais dispositivos podem ser utilizados. Uma das dificuldades dos técnicos é encontrar o limite entre a liberdade de expressão e o crime de fato. A disseminação de notícias falsas na área da saúde pode custar muitas vidas e é preciso tratar o assunto com maior zelo. O objetivo é intensificar a discussão e chegar a meios concretos de tratar as Fake News sobre saúde.