Os votos de Edson Fachin e Cármen Lúcia são contabilizados como decisivos para sacramentar o destino de Alexandre de Moraes. Está agendado para a próxima terça-feira (15/9), um julgamento no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir se o ministro será investigado. A suspeita surgiu a partir de um relatório da Polícia Federal que revelou troca de mensagens suspeitas entre Moraes e Daniel Vorcaro.
O caso veio à tona após o Estadão revelar detalhes do documento. Após isso, o ministro André Mendonça, relator do caso Master, tirou o sigilo da investigação.
Nos bastidores, seis votos já são dados como garantidos. Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin se posicionariam contra a abertura da investigação. André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux seriam favoráveis ao procedimento. O próprio Moraes não votaria, porque é o alvo da discussão. Dias Toffoli já se declarou suspeito para participar de decisões sobre o caso Banco Master.
Restariam os votos do presidente, Edson Fachin, e de Cármen Lúcia. Os dois ainda não teriam definido posição e devem ser pressionados pelos dois lados até o dia do julgamento. Por outro lado, também há pressão para que Toffoli participe da votação, por não haver ligação direta com o tema principal da investigação sobre banco.
Nesta quinta-feira, 10, Moraes anunciou que faria um pronunciamento no STF. O tribunal chegou a informar a imprensa e depois atualizou o comunicado com a desistência do ministro. O motivo do pronunciamento ou da desistência não foi esclarecido.
Na quarta-feira, 9, Fachin tomou decisões na tentativa de apaziguar os ânimos no Supremo. O presidente da Corte avocou a relatoria do inquérito das fake news, que estava sob o comando de Moraes. Fachin entende que, como o inquérito das fake news foi aberto pela presidência do STF em 2019, agora a presidência também teria poderes de comandá-lo e encerrá-lo.
Fachin também agendou o julgamento que definirá se Moraes será ou não alvo de investigação por ligação com Vorcaro. Como presidente da Corte, é dele a atribuição de organizar a pauta do plenário.
Por outro lado, Fachin revogou as decisões de André Mendonça e Flávio Dino sobre a permanência de Andrei Rodrigues na diretoria-geral da Polícia Federal. Argumentou que já existe uma ação ajuizada na Corte, de atribuição da presidência, para definir essa questão.
Fachin também suspendeu todos os procedimentos investigativos contra ministros da Corte – no caso, o que Moraes pediu contra Mendonça e vice-versa. O presidente determinou que fique tudo a cargo da presidência, a instância indicada para tomar esse tipo de decisão.
Sobre o pedido de apuração de supostas irregularidades cometidas por Mendonça na condução do caso Master, Fachin afirmou que tomará providências em breve./AE
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