O levantamento foi feito com base nos dados do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico), que reúne os beneficiários de políticas sociais, como o Bolsa Família, e serve como indicativo das populações em vulnerabilidade para quantificar os repasses do governo federal aos municípios.
De 2020 a 2021, quando teve início a pandemia da covid-19, o número de pessoas em situação de rua havia caído, passando de 194.824 para 158.191 pessoas. Mas em 2022, voltou a subir e vem crescendo de forma contínua desde então.
A maioria dessa população que vive nas ruas se encontra na Região Sudeste do país, somando 222.311 de pessoas, o que representa 61% do total no país. Em seguida aparece a Região Nordeste, com uma população de 54.801 pessoas em situação de rua.
Só no estado de São Paulo estão concentradas 150.958 pessoas em situação de rua, seguida pelos estados do Rio de Janeiro (33.656) e Minas Gerais (33.139). O Amapá é o estado com o menor número de pessoas nessa condição, somando 292.
Para os pesquisadores do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua, quatro situações podem explicar esse aumento:
- o fortalecimento do Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) como principal registro da população em situação de rua e de acesso às políticas públicas sociais do país;
- a ausência ou insuficiência de políticas públicas estruturantes voltadas para essa população, tais como moradia, trabalho e educação;
- a precarização das condições de vida principalmente após a pandemia; e
- as emergências climáticas e deslocamentos forçados na América Latina.
Em entrevista, Robson César Correia de Mendonça, do Movimento Estadual da População em Situação de Rua de São Paulo, disse que apesar das políticas públicas que fizeram a insegurança alimentar grave diminuir no país LINK 3, ainda há muita gente passando fome no país.
“Acho que está crescendo o número de pessoas em situação de rua em todo o Brasil e em São Paulo por uma série de fatores. Mesmo com a questão da queda acentuada das pessoas em alta vulnerabilidade social, ou seja, de combate à fome, ainda existe muita fome no Brasil. Existem pessoas que não conseguem se alimentar porque tem que pagar o aluguel ou porque tem que comprar remédio”, avalia.
Ele mesmo disse que tem dificuldades para pagar por todos os remédios que precisa tomar por seus problemas de saúde. “Se eu tivesse que comprar o que eu tenho que comprar para as doenças que eu tenho, eu precisaria receber dez salários desses para poder comprá-los. Só a máscara que eu preciso usar custa R$ 6 mil. Tem outros remédios que custam entre R$ 700 ou R$ 800. Como é que uma pessoa vai conseguir pagar aluguel, água, luz, alimentação e medicamentos com um ou dois salários mínimos? Ela não tem condições”, ressaltou.
Na opinião de Mendonça, outro fator que tem contribuído para esse aumento é o avanço tecnológico, que tem trazido ainda mais dificuldades para quem busca um emprego. “As pessoas não passam por uma reciclagem para se aperfeiçoarem na questão do trabalho”.
Para ele, a solução para esse problema passa pela capacitação, pelo enfrentamento ao preconceito contra essas pessoas e também por políticas voltadas à moradia e ao emprego.
“É preciso tratar de uma maneira para que não se veja a população de rua como um ser de outro planeta, mas como um cidadão desempregado, que precisa de uma chance para reingressar ao mercado de trabalho. Quando o Brasil tomar conhecimento e quando o governo se conscientizar de que ele não tem que tratar a população em situação de rua criando guetos, mas tratar como cidadão desempregado, criando capacitação e, principalmente, sensibilizando os empresários para que deem empregos para essas pessoas, aí sim isso começa a mudar”, defendeu.
“O problema não está na população de rua, mas no governo que não encara a temática da população em situação de rua como tem que ser encarada, com seriedade, com dignidade e respeito”, acrescentou.
Programas
A Secretaria de Desenvolvimento Social do estado de São Paulo informou que “tem trabalhado de forma integrada com os municípios para a redução da população de rua em todo o estado”.
Segundo a secretaria, a pasta já repassou R$ 633 milhões para as prefeituras paulistas desde o início desta gestão, sendo que R$ 145,6 milhões desse valor seriam exclusivos para ações voltadas à população em situação de rua.
Além disso, informa a pasta, foram ampliados os serviços que são ofertados para essa população, tais como a criação de 24 novas unidades do Bom Prato, programa que oferece alimentação de qualidade a um custo acessível. Outro programa que foi ampliado foi o Serviço de Acolhimento Terapêutico Residencial e que permite, segundo a secretaria, “a conquista da autonomia, com renda e moradia às pessoas em situação de rua afetadas pelo uso de substâncias psicoativas”.
Procurado, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ainda não se pronunciou sobre o levantamento./AB
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