As propostas aprovadas tramitaram, em média, por 15 dias – contados a partir da apresentação pelos governadores até a votação final.
No Maranhão, o governo de Flávio Dino (PCdoB) aprovou a alteração na alíquota no tempo recorde de um dia. O governo adotou cobranças progressivas, de 7,5% sobre o valor do salário mínimo, e até 22% para quem ganha acima de R$ 39 mil. É um dos casos em que partidos de esquerda, contrários à reforma no âmbito nacional, aprovaram as regras com celeridade onde governam.
O governo Dino afirmou que a nova lei não configura uma reforma. A atualização da alíquota é uma exigência da Proposta de Emenda à Constituição aprovada pelo Congresso em outubro. “Essa parte é obrigatória, e não há posição ideológica que mude isso. O governo é obrigado a aplicar”, disse o secretário estadual de Assuntos Políticos, Rodrigo Lago. O governo se comprometeu com a criação de um comitê com entidades para debater mudanças nas regras das aposentadorias. “É óbvio que houve uma dificuldade de entender, mas depois que a gente mostrou as contas, a norma, e fizemos reuniões com várias entidades representativas, houve uma conformação geral e, por isso, não houve resistência.”
Os Estados do Ceará, Acre, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraná e Piauí, já aproaram suas reformas, uma vez que consideram que uma matéria dessa envergadura ganharia novos contornos em ano eleitoral. Alguns Estados ainda pretende votar este ano e outros deixarão mesmo para o ano que vem./AE
