Durante a cerimônia de abertura, foi assinado um importante termo de cooperação entre o Governo do Ceará, a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) e a Associação dos Municípios do Ceará (Aprece). Este acordo visa a ampliação da capacitação de servidores públicos em todos os municípios cearenses, fortalecendo a eficiência e a qualidade dos serviços públicos.
A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) e a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará se comprometem a oferecer diversas oportunidades de treinamento e capacitação, tanto em suas instalações físicas quanto através de plataformas digitais, beneficiando servidores de todas as regiões do estado.
Na solenidade de abertura, o presidente da Aprece e prefeito de Chorozinho, Júnior de Castro, ressaltou como o Seminário Prefeitos 2024 “já entrou no calendário de prefeitos e gestores do Ceará”.
“Esse ano, com esse tema tão importante, que é a questão do desenvolvimento sustentável e governança digital, que melhore na sua eficiência e qualidade, a gente vem agradecer a presença de todos vocês e que todos possam aproveitar esses dois dias que serão de intenso aprendizado”, disse.
O governador Elmano de Freitas realizou a palestra de abertura do evento, com o tema “Pacto Federativo: Ações que envolvem governo estadual, governo federal e municípios”. Na oportunidade, ele elencou diversas ações que contam com a parceria entre Estado e prefeituras, além do apoio federal, e ressaltou a importância da união das diferentes instâncias do Poder Público.
O governador ressaltou como principal meta do pacto federativo, no Ceará, o avanço na Educação — “o carro-chefe” da gestão estadual. O governador também citou a universalização das escolas em tempo integral e a implementação de Centros de Educação Infantil como exemplos da parceria de Estado e municípios no Ceará. Elmano de Freitas também citou ações no campo social, como o Programa Ceará Sem Fome — com o benefício do Cartão Ceará Sem Fome e as cozinhas solidárias — e o Cartão Mais Infância como um bom exemplo das parcerias entre Governo e prefeituras.
Obras financiadas pelo governo federal, como a conclusão da Transnordestina, o programa Minha Casa, Minha Vida, e a construção de ramais ligados a Transposição do Rio São Francisco, como o Ramal do Salgado, também fizeram parte das citações do governador cearense.
No período da tarde, o presidente da Aprece mediou o primeiro painel do Seminário, intitulado “Geração de emprego, renda e empreendedorismo”. Participaram do momento: Mônica Arruda Lima
Articuladora da Unidade de Cultura Empreendedora do SEBRAE; José Nunes Almeida Neto, Diretor-Presidente da Enel Distribuição Ceará; Raquel Andrade
Secretária Executiva de Enfrentamento à Violência contra a Mulher; e Gardel Rolim, Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza.