BRASÍLIA – Após passarem quatro dias nos Estados na semana passada por conta do feriado do Dia de Finados, os deputados federais terão mais dez dias seguidos de folga a partir deste sábado, 11. Isso porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ, foto), não marcou sessões de votações no plenário da Casa durante toda a próxima semana, em razão do feriado da Proclamação da República, comemorado na quarta-feira, 15 de novembro.
Maia deu folga aos parlamentares mesmo em meio à retomada das negociações para votação da reforma da Previdência e com pelo menos oito medidas provisórias (MPs) próximas de perderem a validade. Como mostrou o Broadcast Político nessa quarta-feira, 8, a maioria dessas MPs caducam em 28 de novembro e ainda precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado.
Com esse calendário previsto, as duas casas legislativas terão pouco mais de uma semana para votar todas essas propostas. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), porém, já afirmou que só pautará no plenário as medidas provisórias que chegarem com pelo menos 15 dias de antecedência do prazo de validade. Caso o peemedebista não mude de posição, a votação das oito MPs é inviável.
Entre as medidas ameaçadas estão as que alteram regras do setor de mineração e a que permite renegociação de débitos de produtores com o Funrural e que reduz a alíquota dessa contribuição social a partir de janeiro de 2018. Há também as MPs que criam um fundo de cerca de R$ 180 milhões para financiar projetos de infraestrutura e a que cria o Programa de Desligamento Voluntário (PDV) do governo federal.
Maia afirmou que a semana sem votações não passará má impressão para sociedade, porque a Câmara teria compensado a folga com votações de segunda a sexta-feira nessa semana, com pauta sobre segurança pública. As votações de mérito de projeto, porém, só aconteceram de terça a quinta-feira.
Na segunda, foi votada apenas a urgência de projeto que pune operadoras que não instalarem bloqueadores de celulares em presídios. “A gente está votando de segunda a sexta. Temos uma pauta importante. (…) Infelizmente o feriado da próxima semana é na quarta-feira. Acho que trabalhar de segunda a sexta nesta semana e não fazer um gasto desnecessário na próxima semana, mobilizar a base para chegar aqui segunda-feira à tarde e ir embora terça-feira na hora do almoço, é um custo maior para o Brasil do que a gente trabalhar até amanhã por volta de meio dia”, justificou o presidente da Câmara.
Oficialmente, Maia marcou sessão para esta sexta-feira para votar projetos de decreto legislativo sem grande relevância. Muitos parlamentares, porém, já deixaram Brasília em direção a seus Estados na quinta-feira – Maia prometeu descontar as ausências dos salários dos faltosos. Os deputados só precisam retornar a Brasília em 21 de novembro, uma terça-feira, quando está prevista a próxima sessão no plenário.
Vice-líder do DEM na Câmara, o deputado Pauderney Avelino (AM) ressaltou que os dias sem sessão não significam que os parlamentares não estarão trabalhando. Segundo ele, muitos estarão em Brasília ‘articulando’. “Segunda-feira (13) estarei de volta aqui. Não tem sessão, mas tem articulação”, afirmou ao Broadcast Político.
(Estadão)
