Além das datas de votação, o calendário estabelece uma série de prazos que impactam diretamente partidos, candidatos e eleitores, desde a troca de legendas até o início da propaganda eleitoral.
Janela partidária
Entre 6 de março e 5 de abril de 2026, deputados federais e estaduais poderão mudar de partido sem o risco de perder o mandato por infidelidade partidária. A chamada janela partidária ocorre sempre seis meses antes do pleito e costuma movimentar intensamente os bastidores políticos.
Emissão e regularização do título de eleitor
O prazo final para alistamento eleitoral, transferência de domicílio, regularização do título e cadastramento biométrico será 6 de maio de 2026. Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado para a eleição. Os serviços estarão disponíveis nos portais dos Tribunais Regionais Eleitorais.
Registro de partidos e federações
Até 4 de abril de 2026, partidos políticos e federações devem registrar seus estatutos junto ao Tribunal Superior Eleitoral. Sem esse registro, as legendas ficam impedidas de participar do pleito.
Desincompatibilização
O mesmo dia 4 de abril de 2026 marca o prazo final para a desincompatibilização, ou seja, o afastamento de cargos públicos por parte de quem pretende disputar as eleições, conforme determina a legislação eleitoral.
Filiação partidária e domicílio eleitoral
Também até 4 de abril de 2026, candidatos deverão estar filiados a um partido e com o domicílio eleitoral regularizado. A data é ainda o limite para que presidente da República, governadores e prefeitos renunciem aos cargos, caso desejem concorrer a outras funções eletivas.
Convenções partidárias
As convenções partidárias; momento em que os partidos escolhem oficialmente seus candidatos e definem alianças; poderão ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto de 2026.
Registro de candidaturas
Entre 20 de julho e 15 de agosto de 2026, os partidos deverão protocolar os pedidos de registro de candidatura junto à Justiça Eleitoral.
Propaganda eleitoral
A propaganda eleitoral estará liberada a partir de 16 de agosto de 2026, abrangendo atos de campanha nas ruas, materiais impressos e divulgação em ambientes digitais e redes sociais, dentro das regras estabelecidas pela legislação.
Com o calendário definido, o processo eleitoral entra oficialmente em contagem regressiva, exigindo atenção redobrada de partidos, pré-candidatos e eleitores para o cumprimento de prazos que serão decisivos para o pleito de 2026.
