Durante anos, e com o crescimento econômico vivido pelo Brasil, a importância da melhoria e do desenvolvimento da educação deixou de ser uma bandeira apenas das instituições e escolas particulares para ser o diferencial para o desenvolvimento do país. Por cerca de uma década, programas de aceleração para atingir as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) foram criados e incentivados e milhares de jovens e adultos puderam ingressar no ensino técnico e superior.
Nos últimos 15 anos, a educação brasileira alcançou algumas conquistas importantes para melhorar seus índices. A criação de um fundo de financiamento para toda a educação básica (o Fundeb); um sistema de avaliação consolidado, o Enem; e metas de aprendizagem, instituídas pelo PNE para todos os níveis. Apesar dessas melhorias, o Brasil ainda está bem distante da educação oferecida pelos países desenvolvidos e que estão no topo da educação mundial.
Podemos citar as mudanças da Finlândia, Coréia e Espanha como bons exemplos de uma transformação no cenário econômico mundial ao longo das últimas décadas, um investimento maciço em educação. Os três países colocaram em prática uma série de novas diretrizes de políticas educacionais contínuas – que significa dizer que mesmo com as mudanças no governo, a promessa de mantê-las não mudou. Todos executaram reformas nas leis educacionais e ampliaram o tempo de permanência na sala de aula, optando e incentivando o ensino integral. Como resultado, todos apresentam um ininterruptos aumento no índice de desenvolvimento social.
Alguns podem questionar, afinal, por que a educação faz tanta diferença? A resposta é porque ela afeta todos os demais setores da sociedade. Incide sobre a qualidade da representação política, a distribuição de renda, o desenvolvimento econômico e o discernimento da justiça social. Porque quando se tem educação, a tendência é que se exija mais qualidade em todos os setores do país.
No Brasil, a preocupação com a educação só virou política de governo nos anos 30, com Getúlio Vargas, que criou o primeiro Ministério da Educação. Isso significa 100 anos depois de outros países latino-americanos e 150 anos depois da Europa. Hoje, ainda é preciso superar os dois extremos característicos da educação brasileira: o enfrentamento do analfabetismo – principalmente o funcional – e as desigualdades educacionais que impedem o acesso e o exercício da cidadania plena pela falta de conhecimentos.
Na França, os iluministas defendiam um sistema de governo onde todos fossem iguais perante a lei. Por lá, a escolaridade é obrigatória dos 6 aos 16 anos e o sistema de educação é centralizado e controlado pelo ministério da educação francês, cujo orçamento é o mais alto de todos os ministérios.
A necessidade de alcançarmos uma educação de qualidade para todos é consenso entre a sociedade brasileira. Entretanto, para que isso aconteça, a educação tem de ser prioridade não apenas nos discursos de políticos durante suas campanhas.
Infelizmente, e com a justificativa da crise econômica que o país enfrenta, programas sociais criados para acelerar o alcance das metas e o investimento em educação foram reduzidos ou cortados. Junto com eles, perdemos um pouco a esperança de continuarmos a desenvolver o país de forma justa e democrática, concedendo a todos condições para entender os contextos históricos, sociais e econômicos em que estão inseridos.
Apenas um pouco. Queremos acreditar que esta é uma situação temporária e que, em breve, a educação se tornará prioridade e será entendida, de fato, como agente transformador. Só assim mudaremos definitivamente o perfil social do Brasil.
(Por Janguiê Diniz) Mestre e Doutor em Direito – Reitor da UNINASSAU – Centro Universitário Maurício de Nassau – Presidente do Conselho de Administração do Grupo Ser Educacional
