Com o início da sessão do Congresso na noite desta terça-feira (1º), a reunião da Comissão de Ética que discute a abertura do processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), foi adiada. O conselho volta a se reunir nesta quarta-feira (2). Ao longo da sessão desta terça, aliados de Cunha tentaram inviabilizar a votação da abertura do processo.
Após seis horas de reunião, o Conselho de Ética encerrou a reunião sem votar o parecer do deputado federal Fausto Pinato (PRB-SP) pela continuidade do processo que investiga o presidente da Câmara, por suposta quebra de decoro parlamentar.
O presidente do colegiado, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), disse que retomará a análise do parecer nesta quarta-feira (2), às 14h30.
Ainda assim, oito deputados manifestaram seus votos. O deputado Wellington Roberto (PR-PB) votou a favor do arquivamento do processo. O deputado Manoel Júnior (PMDB-PB), que é aliado de Eduardo Cunha, não teve tempo para votar, mas adiantou que votará contra o parecer de Pinato.
Os deputados Betinho Gomes (PSDB-PE), Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), Eliziane Gama (Rede-MA), Marcos Rogério (PDT-RO), Sandro Alex (PPS-PR), e Paulo Azi (DEM-BA), por sua vez, foram a favor da continuidade do processo contra o presidente da Câmara. Além deles, o relator Fausto Pinato (PRB-SP) também votou favorável ao processo. Os três petistas que fazem parte do colegiado não tiveram tempo de votar. Ao todo, 21 deputados fazem parte do Conselho de Ética da Câmara.
Manobras
Aliados do peemedebista manobraram para postergar o início da votação, apresentando questionamentos ao presidente do conselho e iniciando discussões. Além disso, mais de 20 deputados se inscreveram para discursar, sendo que cada um tem direito, pelo regimento interno, de falar por 15 minutos.
Deputados próximos do presidente da Câmara compareceram em peso à comissão e fizeram o possível para inviabilizar a votação apresentando reiterados questionamentos ao presidente do Conselho de Ética.
O deputado Wellington Roberto (PR-PB) chegou a protocolar um voto alternativo ao parecer de Pinato, no qual defende que o processo se encerre e seja aplicada de imediato uma punição mais branda a Cunha- uma censura pública escrita.
A proposta foi criticada pelo relator e deputados defensores da continuidade do processo de Cunha. Para eles, não pode haver um voto em separado que defenda o arquivamento do processo, ou seja, a inadmissibilidade, e ao mesmo tempo uma punição.
Por pelo menos uma hora e meia, os deputados aliados do presidente da Câmara conseguiram paralisar o andamento da reunião com uma discussão sobre o fato de o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) ter supostamente “furado a fila” na entrada do plenário para registrar presença.
No caso de ausência de um titular, pode votar um dos suplentes da comissão, pela ordem de chegada à reunião. Como Onyx é favorável à continuidade do processo de Cunha, aliados do peemedebistas protestaram dizendo que ele teria burlado uma “fila” informal de deputados na entrada do plenário, para poder registrar presença antes e votar no caso de ausência do titular.
A discussão se arrastou e só acabou por às 16h, quando foi dada palavra ao advogado de Cunha, Marcelo Nobre, para que fizesse uma “defesa prévia” do peemedebista. Após a apresentação da defesa, aliados de Cunha voltaram a tentar impedir a votação do relatório de Fausto Pinato. O deputado Hugo Motta (PMDB-PE), próximo do presidente da Câmara, sustentou que a deputada Eliziane Gama (REDE-MA) não poderia votar porque foi eleita para o colegiado por indicação do bloco do PSDB-PPS-PSB, quando estava filiada ao PPS. Eliziane já declarou abertamente que votaria pela continuidade do processo de Cunha.
Os deputados aliados do presidente da Câmara também pediram a substituição do relator do processo, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), com o argumento de que o PRB era do bloco que compôs a chapa que elegeu o Eduardo Cunha para a presidência da Casa. Novamente, José Carlos Araújo rejeitou a questão de ordem.