Esgotados de tantos entraves nas administrações municipais, cerca de dois mil prefeitos estarão reunidos em Brasília para uma grande mobilização. O encontro ocorrerá nos dias 21 e 22 de novembro e terá uma agenda sólida, composta de reuniões com lideranças partidárias, debates sobre as pautas prioritárias, além de outros momentos-chave.
A agenda tem início na manhã de terça-feira, 21 de novembro, com sessão solene na Câmara dos Deputados, seguida de reunião entre os municipalistas e as lideranças estaduais. O intuito será apresentar aos parlamentares as reivindicações do movimento, que traz como destaque a necessidade de um aporte financeiro emergencial.
Às 14 horas, os prefeitos se reúnem no Tribunal de Contas da União para tratar das dificuldades enfrentadas em relação às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e às creches escolares.
Logo após, os municipalistas abrirão espaço de diálogo com as bancadas estaduais com intuito de levar até os parlamentares a pauta prioritária. Para finalizar os trabalhos do dia, o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) estará reunido, às 17h30, com a bancada feminina, seguindo o mesmo propósito.
Segundo dia
A mobilização continua na quarta-feira, 22 de novembro, com ainda mais força. O dia começa com uma reunião no auditório Petrônio Portela, localizado no Senado Federal. O presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), terá um espaço de fala juntamente com outros parlamentares.
O período da manhã pode ser palco também da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 29/2017. A matéria prevê o aumento de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), fonte de sobrevivência para as pequenas cidades.
Ao meio dia, os participantes da mobilização deixam o Senado e percorrem a Esplanada dos Ministérios rumo ao gramado do Congresso Nacional. O ato será o ponto alto da mobilização.
Ao final do dia, a expectativa é de que deputados e senadores votem o veto ao Encontro de Contas. O pleito faz parte de uma luta histórica da Confederação, que almeja um balanço entre os débitos existentes entre União e Municípios. Ele chegou a ser aceito no Plenário do Congresso Nacional, mas por ter sido vetado pela presidência, volta para nova apreciação dos parlamentares.
Contexto da mobilização
A movimentação na capital federal é uma das ações da campanha Não deixem os Municípios afundarem. Encabeçada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), a iniciativa surge em um momento de prévio ao colapso financeiro das prefeituras, e conta com a parceria das entidades municipalistas estaduais.
Acesse AQUI a agenda da mobilização.
Fonte: CNM
