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Ceará Notícias > Blog > Destaques > Divisão sobre tempo de mandato de senador deve adiar PEC que acaba com reeleição, entenda o caso
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Divisão sobre tempo de mandato de senador deve adiar PEC que acaba com reeleição, entenda o caso

Ultima atualização: 28/05/2025 9:30 AM
Redação
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2 Min. de Leitura
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Uma emenda incluída de última hora para reduzir o mandato de senadores provocou mal-estar no Senado e deve retardar a votação em plenário da PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a reeleição para presidente, governadores e prefeitos.

A PEC foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado na semana passada em um amplo acordo em torno do fim da reeleição, mas a mudança no mandato de senadores de dez para cinco anos provocou reação nos bastidores.

O parecer apresentado pelo relator, Marcelo Castro (MDB-PI), aumentava o mandato dos senadores dos atuais oito anos para dez. A redução foi incluída pela oposição —que estava em maioria na hora— por sugestão do líder do PL, Carlos Portinho (RJ), e do senador Eduardo Girão (Novo-CE).

A diminuição motivou um bate-boca descrito como tenso na última reunião de líderes, na quinta-feira (22), entre Portinho, Girão e o líder do MDB, Eduardo Braga (AM).

Pessoas que estavam no encontro afirmam que Braga criticou duramente os colegas pela forma com que a mudança foi patrocinada durante a CCJ, sem nenhuma discussão prévia.

Senadores que criticam a mudança veem oportunismo da oposição em torno do tema. Reservadamente, cardeais do Senado afirmam que a emenda foi incluída na PEC de forma eleitoreira uma vez que congressistas serão forçados a se expor em defesa de algo que já existe, um mandato maior.

Na avaliação de um líder que preferiu não se identificar, a medida expõe o Senado porque a população pode entender como privilégio a existência de mandato de dez anos ou mesmo de oito anos, como hoje.

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