O presidente do Sindicato APEOC, Anizio Melo, e o vice-presidente, Reginaldo Pinheiro, estiveram reunidos com o chefe da Casa Civil do Estado, Nelson Martins, para cobrar agilidade do Governo na tramitação do projeto de lei que autoriza a ampliação de carga horária para os professores que ingressaram na rede estadual antes de 31 de dezembro de 2003. O encontro ocorreu na noite desta segunda-feira (18) no Palácio da Abolição. O assessor político Roque Melo também participou da reunião.
Os dirigentes do Sindicato reivindicaram mais celeridade do Executivo no envio da mensagem à Assembleia Legislativa afim de garantir a concessão desse direito aos docentes. Nelson Martins confirmou que o texto continua em análise no Gabinete.
Após aprovação, a legislação vai assegurar a esses professores os mesmos direitos dos que entraram no Estado após essa data, já beneficiados pela Lei N° 15.451/2013, também fruto da luta do Sindicato APEOC. A proposta também prevê o direito de desistência parcial de carga horária a pedido do servidor.
Essa pauta faz parte da Campanha Salarial de 2018 do Sindicato APEOC e já vinha sendo discutida e negociada com a Secretaria da Educação do Estado há alguns anos. Dezenas de reuniões e audiências foram realizadas na tentativa de avançar na conquista desse direito. Agora, diante da proximidade de mais essa vitória, o Sindicato APEOC cobra agilidade do Governo no envio do projeto de lei à Assembleia Legislativa. Vamos continuar pressionando tanto o Estado quanto os deputados para que a ampliação definitiva de carga horária seja efetivada o mais rápido possível.
