Uma decisão recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a desfiliação de dois deputados federais acendeu o alerta em partidos políticos, que temem a criação de um precedente que abra caminho para a fragilização da fidelidade partidária e o fortalecimento de movimentos desvinculados das legendas tradicionais.
No início de abril, a corte autorizou os deputados Rodrigo Coelho (SC) e Felipe Rigoni (ES), ambos do PSB, a trocarem de partido sem a consequente perda de mandato.
Ambos votaram, em 2019, a favor da reforma da Previdência após a sigla ter fechado questão contra as mudanças nas regras de aposentadoria e foram punidos com a retirada de assentos em comissões e o veto para assumirem a relatoria de projetos de lei.
Eles acionaram o TSE sob o argumento de perseguição política, e o tribunal entendeu que estava caracterizada a justa causa que permite a desfiliação sem a perda de mandato, o que ocorre apenas em situações excepcionais.
A decisão do Tribunal Superior Eleitoral, mesmo por um placar apertado, acende uma nova discussão sobre fidelidade partidária e liberdade de pensamento do parlamentar, dirigentes de partidos acreditam que a decisão pode fragilizar os já fragilizados partidos políticos, por outro lado, a abertura do debate sobre o tema pode ampliar o leque de discussão e gerar uma jurisprudência sobre os casos cada vez mais recorrentes.
