Deputados federais cearenses dos mais diversos partidos e prefeitos de todas as regiões do Estado estiveram reunidos, na manhã desta segunda-feira (11/03), na sede da entidade, com um objetivo comum: discutir projetos e alternativas para ajudar os municípios cearenses a enfrentarem a crise financeira gerada pela diminuição progressiva dos recursos e pelo aumento sistemático das atribuições municipais. As pautas municipalistas nacionais e estaduais foram amplamente debatidas durante a reunião que contou com a participação de 13 dos 22 deputados federais cearenses e cerca de 70 prefeitos.
“Esse encontro foi muito importante para todos nós prefeitos que tivemos a oportunidade de estar perto dos nossos deputados mostrando detalhamente a situação dos municípios. Vários deputados são de primeiro mandato e, dessa forma, pudemos firmar o compromisso de lutar juntos na perspectiva de uma mudança positiva. Precisamos estar preparados com propostas de ordem coletiva capaz de amenizar as dificuldades das gestões municipais. Estamos discutindo uma pauta grande, dividida em problemas emergências e questões estruturais”, avaliou o presidente da Aprece, Nilson Diniz, após o término do evento.
Entre as pautas discutidas, destaque para a necessidade de um novo e justo Pacto Federativo, a situação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a cessão onerosa da Petrobrás, o aumento do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), e as diversas dificuldades enfrentadas pelas gestões municipais diante da diminuição dos repasses e o aumento das atribuições. Além disso, foi discutida a necessidade de apoio e engajamento para destravar pautas municipalistas já aprovadas e barradas juridicamente, como, por exemplo, os royalties do petróleo e a reforma do Imposto Sobre Serviço (ISS).
Para o coordenador da Bancada Federal do Ceará, deputado Domingos Neto, é muito importante que a Aprece siga fortalecida nesse trabalho e nessa luta institucional e política em favor dos municípios. “A Aprece representa os prefeitos de todo o Ceará e é fundamental que a entidade tenha essa relação muito próxima com a Bancada Federal, pois é nos municípios onde os serviços de Saúde, Educação e demais área são prestados. E é lá também que se enfrenta uma grave crise financeira e fiscal, cuja solução está em Brasília e depende do Congresso Nacional”, pontuou.
Os deputados federais que aceitaram o convite da Aprece e participaram da reunião foram: André Figueiredo, Mauro Filho, Denis Bezerra, Domingos Neto, José Guimarães, Eduardo Bismarck, Heitor Freire, Leônidas Cristino, Jaziel Pereira, José Aírton Cirilo, Roberto Pessoa, Robério Monteiro e Capitão Wagner./Aprece
