Ontem (30), a participação do juiz Sérgio Moro na audiência na comissão especial da Câmara que discute o Código de Processo Penal (CPP) se transformou em palco de disputa política entre os parlamentares do PT e de outros partidos. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) aproveitou a presença do juiz para questioná-lo se a condução coercitivo do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no ano passado, não se caracterizou como abuso de autoridade e se a foto de Moro dando risada com o senador Aécio Neves não caracteriza a perda de imparcialidade.
Colega de partido de Teixeira, Vadhi Domus (RJ) acusou Moro de fazer uma espécie de laboratório jurídico sobre direito penal com suas decisões e de cometer ilegalidades.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) rebateu as críticas dos petistas e disse que “só se incomoda com juiz prendendo vagabundo quem caminha com eles”. E acrescentou: “Sérgio Moro, o senhor é bem vindo ao covil dos leões sem medo das alfinetadas que recebe”.
Moro foi convidado pela comissão para tratar do CPP junto com o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, e o juiz federal de São Paulo Silvio Rocha.
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) chegou a afirmar que ninguém cometeu mais abuso de autoridade do que o juiz e que ele nem deveria mais ocupar o cargo de magistrado. Moro só teve a palavra novamente no final da audiência e disse que não responderia às perguntas ofensivas, ressaltando apenas que a maioria de suas decisões tem sido mantidas por instâncias superiores.
Zé Geraldo foi ainda mais incisivo. — Ninguém tem cometido mais abuso de autoridade do que você — disse.
O presidente da comissão, Danilo Forte (PSB-CE), interrompeu Zé Geraldo. Mas ele continuou. — Se a Justiça do Brasil fosse sério ele não seria nem juiz mais — afirmou o petista.
