Aa Operações deflagradas foram batizadas de Ipuçaba, Circus e Pergaminho, com o fim de apurar a ocorrência de crimes contra a Administração Pública, como peculato, fraude em licitações, corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em contratos firmados pela Prefeitura de Ouricuri/PE com empresas prestadoras de serviços sediadas nos Estados do Pernambuco e Ceará.
São cumpridos 35 (trinta e cinco) mandados de busca e apreensão e 03 (três) prisões preventivas em desfavor de empresários, servidores e ex-servidores públicos em Ouricuri/PE, Juazeiro do Norte/CE e Fortaleza/CE,, além das medidas cautelares de indisponibilidade de bens e afastamento de cargos de servidores públicos investigados. As investigações contaram com o auxílio da Controladoria-Geral da União em Pernambuco.
A Operação Ipuçaba apura contratações de empresas pela Prefeitura de Ouricuri/PE para prestar serviços de transporte de alunos da rede pública de ensino e locação de veículos para atendimento de demandas das Secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. As diligências realizadas durante a investigação apontam para a existência de uma organização criminosa especializada em desviar recursos públicos por intermédio de empresas de fachadas constituídas especificamente para fraudar licitações e superfaturar contratos.
Já Operação Circus, investiga suposta contratação irregular pela Prefeitura de Ouricuri de tendas e banheiros químicos, as quais foram locadas com o objetivo de proporcionar maior conforto aos beneficiários do Auxílio Emergencial do Governo Federal durante a espera de atendimento pela Caixa Econômica Federal (2020). No decorrer da apuração, identificou-se sobrepreço na contratação dos serviços de aproximadamente 500% quando comparado com o último contrato firmado entre Prefeitura e a empresa ora investigada.
Enquanto a Operação Pergaminho investiga contratos firmados pela Prefeitura de Ouricuri com empresas constituídas por sócios laranjas para prestação de serviços gráficos e reprográficos à Secretarias do Município. Conforme verificado na investigação, desde 2012 as empresas controladas pelo mesmo grupo familiar vêm se beneficiando de vultosos contratos com a Prefeitura de Ouricuri, os quais, segundo apontado pela Controladoria-Geral da União, são viciados e potencialmente superfaturados.
As medidas judiciais visam reforçar os elementos de prova de autoria, materialidade e circunstâncias dos fatos investigados, com a apreensão de computadores, telefones celulares e documentos, além de recuperação do dano ao erário apurado. A investigação apura os contratos firmados a partir de 2019 até 2021. Os crimes que são investigados são o de peculato, fraude em licitações, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Se condenados, os investigados poderão cumprir pena de até 45 anos de reclusão.
EM TEMPO
Este é o segundo caso em 48 horas no Ceará em que dois deputados, um estadual e um federal são alvos de operação. O deputado federal eleito Yury do Paredão (PL) e o deputado estadual eleito Stuart Castro (Avante) são investigados. Stuart chegou a ser preso, enquanto Yury foi alvo de mandado de busca e apreensão, segundo fontes da PF.
(Com informações da PF e Arapina em Foco)
(Foto: reprodução/PF)
