Em entrevista ao jornal O Globo, publicada neste sábado (7), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirma que não mentiu em seu depoimento à CPI da Petrobras, quando negou ter conta no exterior. O peemedebista alega que não é proprietário de empresas em paraísos fiscais (offshores), e que seus recursos no exterior eram geridos por trusts (fundos que administram quantias de terceiros) que detinham a titularidade de seus ativos.
Contudo, o presidente da Câmara assume que há um problema fiscal em relação ao dinheiro movimentado por sua mulher, a jornalista Cláudia Cruz, uma vez que os recursos – oriundos de atividades de comércio internacional, segundo o deputado – nunca foram declarados. “Se tinha obrigação de declarar isso na época, que é uma discussão que se pode fazer, ela já se exauriu no tempo”, argumenta Cunha. O deputado se defende ao dizer que na época das negociações ainda não era um homem público.
Quando disputou as eleições para deputado federal, em 2012, Cunha não declarou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os recursos que dispunha no exterior. O presidente da Câmara explica que nunca informou sobre os ativos porque no momento em que disputou as eleições eles já não estavam em seu nome. “Nunca soneguei informação à Justiça Eleitoral. O trust eu não tinha obrigação de declarar. A origem do patrimônio era minha, mas ele não estava sob a minha propriedade, nem titularidade, em nenhum momento”, disse na entrevista.
Questionado se teria usado laranjas para assumir suas contas no exterior antes passar a titularidade dos recursos para trusts, Cunha se esquiva: “Não tinha laranja. Laranja é alguém que você coloca e que não tem a mínima condição de deter (o bem). O que foi usado para poder aplicar (os ativos) foi alguém que tinha condição de deter. Era uma relação contratual privada, havia um instrumento particular de transação. Era uma instituição, uma pessoa jurídica”.
Por fim, o deputado afirma não ter medo de ser preso, pois confia no Supremo Tribunal Federal (STF), e não tem dúvidas de que permanecerá na Presidência da Câmara até o final de seu mandato, em janeiro de 2017.
(Congresso em Foco)
