O mais antigo integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, disse ontem que a corrupção se infiltrou em partidos e instituições públicas. Para falar da crise política atual, ele lembrou que, em 1954, o opositor Carlos Lacerda declarou: “Somos um povo honrado governado por ladrões”. O governo era de Getúlio Vargas. Celso de Mello fez votos para que a frase de Lacerda não reflita a realidade atual. As declarações foram dadas durante o julgamento de um habeas corpus pedido pelo lobista Fernando Baiano, preso na Operação Lava-Jato. O benefício foi negado.
— Este processo de habeas corpus parece revelar um dado absolutamente impressionante e profundamente preocupante, o de que a corrupção impregnou-se no tecido e na intimidade de alguns partidos e instituições estatais, transformando-se em conduta administrativa, degradando a própria dignidade da política, fazendo-a descer ao plano subalterno da delinquência institucional — declarou, indignado.
O decano avaliou que, se as práticas da Lava-Jato forem comprovadas, estaremos “em face de uma nódoa indelével”(permanente). Para manter o réu preso, Celso de Mello citou a comprovação de que os crimes ocorreram e indícios suficientes de autoria por parte do investigado.
Baiano está preso há nove meses no Paraná, acusado de intermediar o pagamento de propina em contratos para aluguel de navios-sonda pela Petrobras. Por unanimidade, a turma seguiu voto do relator, Teori Zavascki, e entendeu que o empresário deve continuar preso por tempo indeterminado devido à gravidade dos fatos investigados.
De acordo com o relator do processo, ministro Teori Zavascki, Baiano tinha atuação semelhante à do doleiro Alberto Youssef, que intermediava o pagamento de propina em contratos da estatal. Zavascki lembrou que as investigações apontam que o lobista era destinatário de contas off shore na Suíça e em Hong Kong. “Os indícios probatórios destacados nos decretos prisionais apontam para maior periculosidade do paciente na prática de crimes reiterados contra Petrobras”, disse o ministro.
