O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, disse nesta terça-feira, (21/1), que há indicativo de bandeira tarifária verde ao longo do ano, com as previsões climáticas atuais.
O mês de janeiro de 2025 está com bandeira verde. A justificativa central foi a redução no custo de energia, a partir de condições favoráveis para a geração no País. Com a seca histórica no segundo semestre de 2024, a Aneel havia acionado a bandeira tarifária vermelha patamar 1, em setembro, pela primeira vez em mais de três anos.
Segundo Feitosa, um eventual “estresse maior” no período seco neste ano levaria ao acionamento da bandeira amarela ou vermelha.
“Em alguns momentos de um estresse maior durante o período seco (em 2025), pode ocorrer momentaneamente de a bandeira variar entre amarela e vermelha, mas a perspectiva para o ano é muito favorável e nós também esperamos que o comportamento tarifário ao longo do ano seja o mais previsível possível”, disse o diretor-geral, em entrevista a jornalistas.
O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para sinalizar aos consumidores o custo da geração no País antes do reajuste anual das tarifas de energia e, assim, não carregar este custo com a incidência de juros ao longo do ano. Assim, conforme as condições de geração, os valores extras são cobrados mensalmente e transferidos às distribuidoras, que fazem a compra da energia, por meio da “Conta Bandeiras”.
Na bandeira verde não há cobrança adicional. Já a amarela resulta, atualmente, em cobrança adicional de R$ 1,885 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Há ainda mais dois patamares que podem ser acionados: a vermelha 1 (R$ 4,463 para cada 100 kWh) e a vermelha 2 (R$ 7,877 a cada 100 kWh).
Atualmente, o acionamento considera três gatilhos: Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) da primeira semana operativa do mês, nível de risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês), e geração fora do mérito de custo, que é sinalizada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE)./Com Ludmylla Rocha/AE
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