Os senadores Cid Gomes (PSB) e Eduardo Girão (Novo) votaram a favor do projeto. Já a senadora Augusta Brito (PT) foi contrária à aprovação, acompanhando a posição de parte da base governista, que tentou barrar o texto.
Com a aprovação, o projeto segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Divisão no Ceará reflete clima nacional
A votação expôs mais uma vez o cenário fragmentado do Senado, com parlamentares aliados ou opositores ao governo adotando posições independentes.
Cid Gomes e Eduardo Girão integraram os 48 votos favoráveis que levaram o projeto à aprovação. Ambos defenderam um modelo de revisão de penas e de critérios para os condenados pelos atos do dia 8 de janeiro, data em que as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas em Brasília.
Na outra ponta, Augusta Brito seguiu o posicionamento de senadores contrários ao entendimento de que a medida reduzirá a rigidez no combate a atos antidemocráticos no País.
O que diz o projeto
O PL da Dosimetria altera as regras de definição de pena para condenados, abrindo caminho para uma revisão coletiva de sentenças. Com isso, a pena de Bolsonaro; condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 27 anos e 3 meses por tentativa de golpe; poderá ser reduzida.
Além disso, o texto prevê mudanças no regime de cumprimento de pena de outros condenados pelos ataques do dia 8 de janeiro, podendo beneficiar centenas de envolvidos no episódio.
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