O Plenário da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, às 10 horas, comissão geral para debater a crise nas instituições de ensino superior do País.
O debate atende a requerimento da presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais, deputada Margarida Salomão (PT-MG), e dos deputados Carlos Zarattini (PT-SP), Henrique Fontana (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS) e Paulo Pimenta (PT-RS).
A deputada Margarida Salomão ressalta que a redução drástica no orçamento para educação e pesquisa está levando as universidades federais a operarem no limite, com salários e bolsas em atraso, corte nas políticas de atendimento aos estudantes, redução de direitos e falta de repasses para necessidades básicas.
Para a deputada, o debate na comissão geral vai alertar os parlamentares sobre a importância de destinarem emendas para a área. “Nós devemos colocar força no encaminhamento de emendas impositivas, as emendas temáticas das comissões, para suplementar o valor destinado à educação, que, no total do orçamento, é ridiculamente pequeno”, declarou.
Margarida Salomão afirma também que, ainda que o País esteja em crise, o governo não pode pensar na educação como um gasto. “Havia um amplo processo de democratização da educação. Nós votamos por unanimidade o Plano Nacional de Educação (PNE), para que 10% do PIB nacional fosse destinado à área. Não cabe desmontar esse sistema”, protestou.