Com vaia e protesto, Gilmar Mendes defende semipresidencialismo como sistema de governo

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SAO PAULO - SP / 29.05.2017/ GILMAR MENDES EM SAO PAULO / NACIONAL Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal participa de conferencia magna do 2o Congresso Juridico ABRAMGE, cujo tema foi 'O olhar do STF na Saude Suplementar', realizado no Hotel Unique, em Sao Paulo. FOTO AMANDA PEROBELLI/ESTADAO

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que é importante “discutir e rediscutir” o sistema de governo no Brasil e propôs, durante discurso no Fórum Estadãoque discute a reforma política, a adoção no País de “algo próximo ao semipresidencialismo”.

Gilmar Mendes afirmou que é importante pensar em um sistema que blinde o País de crises que se repetem. “Só dois presidentes terminaram o mandato”, disse o ministro citando os dois impeachments que ocorreram no Brasil desde a redemocratização. “Esse dado sugere uma grande instabilidade no sistema.”

Para ele, um semipresidencialismo preserva a figura do presidente da República. “A presidência ficaria com a chefia de Estado e com o poder moderador”, disse Gilmar Mendes. “Que combine essa estrutura antiga do nosso modelo presidencial com o parlamentarismo. Que permitisse que as questões de governo ficassem entregues a um primeiro-ministro.”

“Ilude-se quem fala que o Parlamento brasileiro hoje é fraco”, afirmou o presidente do TSE. “Todavia, a sua atuação muitas vezes se dá por mera provocação.” Para ele, se o sistema de governo não mudar para a eleição de 2018, que seja alterado para 2022. “Um regime que de certa forma já efetivasse o que ocorre na prática. E que sistematizasse uma blindagem que evitasse a contaminação, separasse as crises de governo das crises de Estado.”

“Devemos engajar esforços e energias na reforma política”, disse o ministro ao encerrar o discurso, recebendo vaias por parte da plateia. Um grupo de pessoas levantou cartazes pedindo o impeachment do ministro e que a Operação Lava Jato seja preservada. Um dos manifestantes usava um nariz de palhaço. Após a saída do ministro do auditório, o grupo seguiu o presidente do TSE pedindo sua saída e uma “faxina geral” em Brasília.

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