“Ter uma rua bem pavimentada, bem sinalizada ajuda o motorista e também organiza o trânsito. Esse é o grande objetivo do programa Sinalize. A nossa meta nesta etapa são 3.900.000 metros quadrados (m²) de asfalto”, detalhou o governador Camilo Santana, que esteve acompanhado de outras autoridades durante o lançamento. “Outro ponto importante deste programa é a importância de o estado fazer investimentos que vão gerar empregos na região”, apontou.
O Sinalize – Programa de Segurança no Trânsito realizará requalificação viária e sinalização de trânsito para diminuir o número de acidentes nos municípios. A Superintendência de Obras Públicas (SOP) será a responsável pela execução das intervenções, em parceria com Departamento Estadual do Trânsito (Detran-CE) e prefeituras municipais.
“Sabe a importância de pavimento asfáltico quem mora no interior, quem mora em ruas não pavimentadas. Porque conhece o desconforto e a insegurança por falta de sinalização, por falta de um bom pavimento. Este programa vai melhorar muito a vida das pessoas no Interior e refletir na educação e saúde dos municípios”, afirmou o superintendente de Obras Públicas, Quintino Vieira.
A extensão de malha asfáltica com que cada município será contemplado varia de acordo com o número de habitantes, escalonada entre 10 mil m², 20 mil m² e 30 mil m².
“O Ceará é o estado no Brasil que mais investe em termos absolutos. São quase 200 milhões investidos numa área fundamental que é a infraestrutura, que trará mais conforto e segurança, onde o empreendedor poderá escoar a sua produção. Isso demonstra a capacidade de compromisso com a população cearense”, destacou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Evandro Leitão.
Como funciona
O Sinalize é realizado por meio de acordo firmado entre a Superintendência de Obras Públicas (SOP) e as prefeituras. As gestões municipais submetem seus projetos para aprovação e execução do órgão estadual. Ao mesmo tempo, se comprometem a intensificar as ações de segurança e educação no trânsito, efetivando as responsabilidades inerentes a elas estabelecidas pela Política Nacional de Trânsito.
“O programa Sinalize, que tem esse viés de diminuir e prevenir os acidentes e mortes no trânsito, também serve para melhorar a infraestrutura de nossas cidades. Esses investimentos só vão melhorar a qualidade de vida dos cearenses”, disse o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) e prefeito de Chorozinho, Francisco de Castro Menezes Júnior.
A partir do ato da assinatura de pactuação por parte dos gestores estaduais e municipais, a SOP começa a receber para análise os projetos de intervenção de cada cidade que aderiu ao programa. Caso aprovada a viabilidade para o início das melhorias viárias, a SOP passa a providenciar a execução das obras. O trabalho será em parceria com o Detran-CE, responsável pela sinalização das vias.
“A maioria das prefeituras não tem condições de fazer o recapeamento e o Governo do Ceará está fazendo essas ações fundamentais para os municípios”, apontou o secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque./ Gov.Ce
