A Controladoria Geral da União (CGU) informou o Instituto Federal do Ceará (IFCE) que vai reexaminar o processo que levou à demissão de Émy Costa. A professora, pioneira como docente transgênero na instituição, lecionava no curso de Letras desde 2016. Ela acredita que foi vítima de transfobia.
De acordo com a justificativa apresentada pelo IFCE, a demissão de Émy ocorreu devido à sua ausência na instituição por um total de 78 dias intercalados. O órgão ressaltou que o Processo Administrativo Disciplinar contra a docente seguiu todos os trâmites legais, respeitando os prazos, o direito ao contraditório e à ampla defesa.
Émy Costa, por sua vez, defende que seu afastamento se deu em virtude da realização de um doutorado no Uruguai e alega que nunca deixou de cumprir sua carga horária como docente. Além disso, ela aponta a presença de “transfobia velada” na decisão que resultou em sua demissão.
IFCE justifica demissão
O IFCE, ao negar as acusações de transfobia, destaca que a instituição valoriza a diversidade e afirma “abraçar a diversidade” em seu corpo docente.
O IFCE destacou que o inciso III do art. 132 da Lei 8.112/90 é taxativo ao estabelecer a demissão como penalidade para casos de inassiduidade habitual. Assim, ao final do processo, a comissão elaborou um relatório final, orientando pela demissão.
Professora cita preconceito
Já a professora Êmy Virgínia acredita que a gravidade da punição foi motivada por preconceito. “Eu vejo tudo isso como uma vontade de perseguir, de excluir. Eu sou a única pessoa trans no Instituto Federal. É transfobia disfarçada, com luvas brancas”, declarou a docente.
“O mais estranho é que as aulas que eu registrei no Q-acadêmico [sistema do IFCE] não foram apagadas. Ou seja, se eles consideraram como faltas, as aulas que eu não dei deveriam ser apagadas no registro de aula”, argumentou./g1
( Foto: Arquivo pessoal)
