A XI Semana Nacional de Conciliação tem início nesta segunda-feira (21/11), seguindo até o próximo dia 25. No Ceará, a abertura ocorrerá às 9h, no Fórum Clóvis Beviláqua. Até as 16h desta sexta-feira (18/11), estão agendadas 13.342 audiências, sendo 3.269 na Capital e 10.073 no Interior, segundo estatística fornecida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Participarão da cerimônia o desembargador Francisco Gladyson Pontes, supervisor do Nupemec, e os juízes José Maria dos Santos Sales, diretor do Fórum de Fortaleza; Carlos Henrique Oliveira, coordenador do Núcleo; e Natália Almino, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Capital.
A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Realizada anualmente, a força-tarefa envolve todos os tribunais brasileiros, que selecionam os processos com possibilidade de acordo e intimam as partes envolvidas para solucionarem o conflito. No Ceará, a responsabilidade é do Nupemec, encarregado de mobilizar magistrados de Fortaleza e do Interior para que seja feito o agendamento do maior número possível de processos. Além disso, as partes também podem procurar o Judiciário caso tenham interesse em participar.
As audiências agendadas serão realizadas em varas Cíveis, de Família, Juizados Especiais, na sede do TJCE e comarcas do Interior.
Mesmo após o enceramento da Semana da Conciliação, as partes que tiverem interesse podem solicitar que o seu processo seja designado para uma audiência de conciliação/mediação. Para tanto, o interessado deverá acessar o site do Tribunal de Justiça do Ceará, por meio do link.
