O governador Camilo Santana (PT) anuncia hoje o Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado do Ceará. A medida é vista como alternativa para custos e garantir a eficiência da administração pública.
De acordo com a Casa Civil, o plano irá “iniciar um novo clico de desenvolvimento sustentável, buscando sempre aumentar a capacidade de investimentos do Estado”. Hugo Figueiredo, titular da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), destaca que o programa visa manter a capacidade de investimentos do Estado. “Temos algumas ações para manter o equilíbrio financeiro do Ceará. E deveremos continuar nesse ritmo”, destacou sem informar os pontos do programa.
A estimativa, no entanto, é que o pacote de cortes gere uma economia entre R$ 150 milhões e R$ 200 milhões aos cofres do Estado. A redução nas despesas tem, dentre os objetivos, gerar economia para garantir o pagamento dos servidores públicos e investimentos prioritários para o desenvolvimento do Ceará.
Um dos reflexos para que o Governo reduza gastos está na queda dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). As perdas podem chegar a mais de R$ 700 milhões até o final deste ano, considerando janeiro a dezembro.
Lauro Chaves, professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), destaca que o plano estadual de redução de gastos é uma maneira de manter o Estado firme para as incertezas econômicas do ano de 2017.
“O Ceará figura entre os estados que possuem melhor situação fiscal do Brasil.
Não teremos um ano de crescimento em 2017. A medida vai na direção certa”, destaca. Ele faz menção aos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal, que sofreram com déficit primário no 1º semestre deste ano, conforme balanço fiscal dos estados, disponível no Sistema de Informações Fiscais do Setor Público Brasileiro (Sincofi), do Tesouro Nacional. Contudo, pondera como vão se dar as medidas. “Precisamos analisar o que será cortado. Se forem recursos destinado ao aluguel de carros ou diárias, é o correto. Mas se reduzir os já escassos recursos da Educação ou Saúde, fica inviável” aponta.
Cortes
O Governo do Estado havia anunciado um pacote para reduzir as perdas financeiras em 2015. As despesas foram contingenciadas do aluguel de veículos, limitação de carros oficiais, contratos de aluguéis de imóveis. Despesas com telefonia fixa e celular também foram reduzidas.
(O Povo)
