De acordo com o projeto do parlamentar, as ações são voltadas para proteção das mulheres em situação de violência doméstica e vulnerabilidade social por meio da atuação preventiva dos Agentes Comunitários de Saúde, que terão forte atuação no programa.
O projeto será implantado pela Secretaria de Saúde em parceria com órgãos colegiados com atuação em Políticas Públicas para Mulheres e tem o objetivo de prevenir e combater a violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial contra mulheres, além de promover o acolhimento humanizado às vítimas de violência doméstica.
Wellington propõe ainda ações de divulgação da legislação vigente que garantam a responsabilização dos agressores de violência contra mulheres. O texto também esclarece que a definição dos órgãos que irão planejar, coordenar, implementar e monitorar às ações fica sob a coordenação do município de Fortaleza e execução da Secretaria de Saúde.
O projeto ainda prevê capacitação dos profissionais que irão atuar nas funções, realização de campanhas educativas voltadas para prevenção da violência doméstica, visitas domiciliares, divulgação da Lei Maria da Penha, além de abranger parcerias com as esferas estadual e federal para aperfeiçoamento do programa.
O vereador de Fortaleza Wellington Sabóia destaca que é importante uma ampla campanha de esclarecimento sobre o combate à violência contra a mulher, para extirpar do meio social o machismo cultural que tem ceifado a vida de milhares de mulheres ao longo dos anos. Para ele, muitos destes crimes ficaram impunes ao longo do tempo e, hoje, essa realidade precisa ser mudada com o apoio da sociedade.
