o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) abre crédito especial no valor de R$ 15,9 bilhões. O objetivo é garantir recursos para os pequenos negócios e manter empregos durante a pandemia do novo coronavírus no país.
Pelo texto, aprovado no fim de abril pelo Congresso, micro e pequenos empresários poderão pedir empréstimos de valor correspondente a até 30% de sua receita bruta obtida no ano de 2019. Caso a empresa tenha menos de um ano de funcionamento, o limite do empréstimo será de até 50% do seu capital social ou a até 30% da média de seu faturamento mensal apurado desde o início de suas atividades, o que for mais vantajoso.
Cronograma do Pronampe
16 de junho – Micro e pequenas empresas com faturamento até R$ 4,8 milhões anual optantes pelo Simples.
23 de junho – Micro e pequenas empresas com faturamento até R$ 4,8 milhões anual não optantes pelo Simples.
30 de junho – Microempreendedor individual (MEI) / AB
