O ex-governador Sérgio Cabral faz prova nesta terça-feira, 12, do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte carioca, onde está preso há um ano. Ele pretende estudar História, enquanto sua mulher, Adriana Anselmo, também presa, deve optar por Ciências Sociais. De acordo com o advogado de Cabral, Rodrigo Roca, para três dias de estudo no curso, ele tem remição de um dia de pena.
De acordo com a Lei de Execução Penal, “o condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto pode remir um dia de pena a cada 12 horas de frequência escolar, caracterizada por atividade de ensino fundamental, médio, inclusive profissionalizante, superior, ou ainda de requalificação profissional”, segundo o Conselho Nacional de Justiça.
Preso desde novembro de 2016, o ex-governador está condenado a 72 anos de prisão em três sentenças e a possibilidade de, no mínimo, condenações a três séculos de cadeia em 13 denúncias já ajuizadas.
(Estadão)
