CORRUPÇÃO
O Brasil caiu 7 posições no ranking global da corrupção produzido pela ONG Transparência Internacional. Na 69ª colocação em 2014, o País aparece em 2015 na 76ª, a maior queda entre as 168 nações pesquisadas. Os emergentes seguem lutando para eliminar a corrupção, diz a ONG, destacando que no Brasil houve aumento da percepção de corrupção com escândalo da Lava Jato.
APÓS CITAÇÃO A PARLAMENTARES
Juiz recusa enviar Operação Zelotes ao STF
O juiz federal Vallisney de Souza Oliveira decidiu manter o processo da Operação Zelotes na 1ª instância do DF, recusando acolher o pedido de defesa de réus da investigação para que o processo fosse enviado ao STF. O pedido e a negativa do juiz ocorreram durante audiência para tomada de depoimentos de testemunhas de defesa na primeira ação penal aberta em decorrência da Zelotes.
INTERNET
Governo abre consulta sobre Marco Civil
Para regulamentar o Marco Civil da Internet, o Ministério da Justiça lançou consulta pública com vistas a colher contribuições para a edição do decreto regulatório. A consulta estará disponível até 29/2 no portal do ministério. O governo acredita que a participação de pessoas de fora ajudará a fortalecer 4 pilares da lei: neutralidade da rede, segurança de registros, privacidade na rede e transparência.
