A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta sexta-feira (13), em reunião extraordinária, a alteração da cobrança da bandeira vermelha, hoje em R$ 5,50 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos, para R$ 4,50 a cada 100 kWh. A redução de 18% começa em setembro e valerá até dezembro deste ano.
No caso da tarifa paga pelos consumidores residenciais, a Aneel calcula que redução média na conta de luz deverá ser de 2%.
A mudança é resultado da melhora do regime de chuvas e da redução do consumo de energia, devido à desaceleração econômica. Esse cenário mais favorável teve como consequência o desligamento das térmicas de maior custo.
Bandeiras
O sistema de bandeiras tarifárias, em vigor desde o início do ano, permite o repasse mensal aos consumidores de parte do gasto extra das distribuidoras com o aumento do custo da eletricidade.
A cor da bandeira é impressa nos boletos das contas de luz e sinaliza o real custo de produção da energia no país. Se a cor é verde, a situação está normal e não há cobrança de taxa. Amarela, cobra-se R$ 2,50 para cada 100 kWh de energia consumidos. Desde o início do ano é a bandeira vermelha – com cobrança maior – que vigora no país.
No dia 11 de agosto, durante o lançamento do Plano de Investimento em Energia Elétrica, a presidente Dilma Rousseff já havia sinalizado que o governo iria reduzir o valor da bandeira vermelha. Depois disso, a Aneel abriu uma audiência pública para recolher contribuições sobre o tema, pelo prazo de dez dias. Nesta sexta, a agência tomou a decisão final sobre o novo valor da bandeira vermelha.
Térmicas
No início de agosto, o governo anunciou o desligamento de 21 usinas térmicas de maior custo, o que deve gerar uma economia mensal nas operações da ordem de R$ 5,5 bilhões. Por conta da escassez de chuvas, que prejudicou o armazenamento nas represas das principais hidrelétricas do país, o governo vinha mantendo ligadas todas as térmicas disponíveis desde o final de 2012. Como essa energia é mais cara, a medida contribuiu para a elevação do valor das contas de luz.
Conta mais cara
Também ajudou a aumentar os custos no setor elétrico o plano anunciado pelo governo no final de 2012 e que levou à redução das contas de luz em 20%. É que, para chegar a esse resultado, o governo antecipou a renovação das concessões de geradoras (usinas hidrelétricas) e transmissoras de energia que, por conta disso, precisaram receber indenização por investimentos feitos e que não haviam sido totalmente pagos. Essas indenizações ainda estão sendo pagas, e o custo tem sido repassado ao consumidor final por meio da elevação das tarifas.
O ajuste fiscal feito pelo governo Dilma Rousseff com o objetivo de reequilibrar suas contas também contribui para os aumentos mais fortes nas contas de luz em 2015. Isso porque o governo decidiu repassar aos consumidores todos os custos com os programas e ações no setor elétrico, entre eles o subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda e o pagamento de indenizações a empresas. Em anos anteriores, o Tesouro assumiu parte dessa fatura, o que contribuiu para alivias as altas nas tarifas.
