E, de novo, os olhos do País estão postos sobre a sempre tão discreta Rosa Weber. Rosa esta que, como lembrou ontem o juiz Sérgio Moro – como a ecoar a canção de Cartola – não fala.
Numa quadra em que ministros do Supremo se digladiam em plenário, quando não escracham os juízes de carreira sem cerimônia, o não falar de Rosa, ainda que seja em parte angustiante para os jornalistas, não deixa de ser educativo.
Mas Rosa fala, sim. Nos votos. E aquele que ela exarou ao julgar o habeas corpus de Lula pareceu um tanto hermético quando pronunciado na TV Justiça, mas traz, em sua versão integral, os fundamentos que permitem decifrar o pensamento de Rosa.
Não para tutelá-la, como quiseram fazer alguns de seus pares de forma desrespeitosa na quarta-feira passada. Mas procurando extrair o sentido profundo de seu entendimento.
A convicção da ministra de que o momento do cumprimento da pena é após o trânsito em julgado foi por ela manifestada nas ocasiões, em 2016, em que a Corte, por iniciativa de Teori Zavascki, se propôs primeiro a rever uma jurisprudência que vigorava desde 2009 e, depois, lhe deu repercussão geral.
E agora? Embora reconheça no voto do HC de Lula que o plenário do STF é o local para se rever questões de mérito, Rosa indica que é cedo demais para se rever esta jurisprudência, pois isso faria da Corte fonte de insegurança jurídica.
Está lá, na página 8: “Por isso aqui já afirmei, mais de uma vez, que, compreendido o Tribunal como instituição, a simples mudança de composição não constitui fator suficiente para legitimar a alteração da jurisprudência como tampouco o são, acresço, razões de natureza pragmática ou conjuntural”. Os grifos, e as palavras, são de Rosa.
ELEIÇÕES
Sem contraposição de seus adversários, Jair Bolsonaro é o maior beneficiário da prisão do ex-presidente Lula, da concentração da pauta eleitoral em questões como combate à corrupção e segurança pública e das tentativas de vários setores da política e do Judiciário de rever decisões que se tornaram ativos da sociedade em pouco tempo, como a que determina a prisão após condenação em segunda instância. Não por outra razão, o candidato do PSL deu um jeito de seu partido entrar como parte no debate, em contraposição à maioria dos políticos, que torce pela revisão da jurisprudência. Também está sob o controle do deputado o timing de suas aparições em eventos de pré-campanha. Assim, ele evita debates e ambientes em que pode ser minimamente contestado e concentra suas mensagens nas próprias redes sociais e em palcos dominados, como o da semana passada, em Curitiba. De novo, sem contraposição de seus adversários. Talvez venham a notar Bolsonaro só quando ele estiver no segundo turno./AE
