A iniciativa tem como objetivo chamar a atenção da sociedade e do Governo Federal para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com oscilação nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e previsão de queda para o mês de agosto. O movimento #SemFPMnaoda acontecerá simultaneamente nos demais estados do Nordeste.
Durante a reunião, foi discutida e decidida a suspensão das atividades das gestões públicas municipais no dia 30. Serão mantidos apenas os serviços considerados de natureza essencial, especialmente nas áreas da saúde (urgência e emergência), coleta de lixo urbano e segurança pública. Está prevista uma série de ações se sensibilização da sociedade, por meio da comunicação oficial das prefeituras cearenses, e iniciativas institucionais encabeçadas pela Aprece. A ideia é cobrar do Governo Federal agilidade para encontrar soluções capazes de dar fôlego financeiro aos municípios.
Comandado pelo presidente da entidade, Júnior Castro, o encontro foi iniciado com uma fala técnica sobre os aspectos econômicos e financeiros que embasam a mobilização. Em seguida, foi discutida e estabelecida a segurança jurídica para o movimento. Foi ressaltado que não se trata de uma greve, mas de um movimento municipalista com o intuito de alertar o Governo Federal, Congresso Nacional e a população para a situação financeira das prefeituras, sobretudo as de pequeno porte, que não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais da União.
“A Aprece irá fornecer um modelo de decreto de ponto facultativo em alusão à mobilização, a ser formalizado por cada um dos mais de 160 municípios cearenses que deverão se juntar à iniciativa”, informou Júnior Castro. O presidente da Aprece destacou, ainda, a importância do engajamento dos gestores para o alerta sobre a crise financeira, através do diálogo próximo e aberto com a população, e da união de todos para a solução dos graves problemas financeiros enfrentados pelas gestões municipais.
O encontro contou com a participação virtual do presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, e de alguns gestores cearenses que não puderam se fazer presentes na oportunidade.
EM TEMPO
Gestores reclamam que para este mês de agosto, a previsão de fechar com o recurso 15% menor que no mesmo período do ano passado, essa preocupação dos gestores é o motivo principal do protesto.
