Anunciado incentivo financeiro para municípios no âmbito do Programa Previne Brasil

O Ministério da Saúde estabeleceu os valores do incentivo financeiro com base em critério populacional referente às quatro primeiras competências financeiras do ano de 2021, no âmbito do Programa Previne Brasil. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (11/02), no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Portaria GM/MS Nº 238, de 08 de fevereiro de 2021.

O cálculo do montante foi realizado dividindo-se o valor per capita anual por doze e multiplicando-se o resultado pela estimativa da população dos municípios e Distrito Federal, de acordo com os dados populacionais do ano de 2019 divulgados pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), considerando ainda a multiplicação do resultado para transferência do incentivo nas quatro primeiras competências financeiras do ano de 2021.

O Ceará vai receber R$ 18.111.954,05. Os valores serão  transferidos mensalmente e de forma automática do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Municipais e Distrital de Saúde.

Veja AQUI os valores do Ceará./ Aprece