A operação financeira foi autorizada pelo governo por meio de uma Medida Provisória (MP) regulamentada por meio de decreto presidencial. O empréstimo deverá evitar reajustes elevados nas tarifas dos consumidores em 2022, ano de eleições presidenciais. A proposta da Aneel prevê que o pagamento será feito em quotas mensais, a partir de 2023.
Segundo apresentação da área técnica da agência, o empréstimo será dividido em duas parcelas. A primeira, que deverá totalizar até R$ 5,6 bilhões, irá cobrir o saldo da conta Bandeiras em abril de 2022, após o fim da cobrança da bandeira escassez hídrica, a importação de energia referente a julho e agosto e o bônus concedido para consumidores que economizaram energia.
Já a segunda parcela, limitada a R$ 5,2 bilhões, seria destinada para cobrir os custos parciais de usinas contratadas em leilão emergencial realizado em dezembro do ano passado. O decreto presidencial prevê que “será admitida contratação de operações financeiras suplementares até maio de 2022 para cobrir o valor total ou parcial dos custos relativos à receita fixa referente às competências de maio a dezembro de 2022.”
Nesta quinta-feira, 3, a diretoria da agência reguladora aprovou a abertura de consulta pública apenas sobre a proposta do valor e condições da parcela do empréstimo referente aos custos das medidas emergenciais. Já a segunda tranche, relacionada ao leilão emergencial, será definida até maio./AE
