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Ceará Notícias > Blog > Ceará > Advogado condena comportamento de juiz em audiência com vítimas de crimes sexuais
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Advogado condena comportamento de juiz em audiência com vítimas de crimes sexuais

Ultima atualização: 07/08/2023 8:15 AM
Redação
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3 Min. de Leitura
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O advogado Aécio Mota em audiência no Fórum de Juazeiro do Norte, condenou o comportamento do juiz Francisco José Mazza Siqueira por entender que houve uma violação de prerrogativas e desrespeito com as partes e advogados em audiência em que se tratava de crimes sexuais contra a mulher. De acordo com o advogado, os exemplos dado pelo magistrado em audiência que corre em segredo de Justiça, aquelas mulheres em condições de vulnerabilidade foram revitimizadas, ou seja, ato que aumenta o sofrimento da vítima.

As vítimas estão acionando a Justiça com pedido de indenização por crimes sexuais cometidos por um médico.

O Tribunal de Justiça se posicionou por nota dizendo que: “não tomou ciência, até o momento, de qualquer reclamação disciplinar para apurar os fatos narrados. Contudo ressaltou que todas as denúncias ou reclamações relacionadas à atuação de juízes, submetidas à Corregedoria-Geral da Justiça, são devidamente apuradas”.

A Nota do advogado das vítimas diz ainda que estão sendo tomadas as providências para acionar a OAB para apurar o caso e o juiz em questão será acionado junto aos órgãos competentes.

NOTA NA ÍNTEGRA DO ADVOGADO DAS VÍTIMAS: 

“Informamos que já estamos tomando as providências para acionar a OAB e o juiz em questão, representando o juiz junto aos órgãos competentes, pois entendemos que houve uma violação de prerrogativas e desrespeito com as partes e advogados. Pela legislação, e códigos de ética da magistratura, os juízes devem garantir a dignidade da justiça, tratar as partes com respeito e de forma igualitária.

Quando o Juiz faz comentários acerca do comportamento das mulheres na audiência, está fazendo um juízo de valor em desfavor da vítima. Colocando o comportamento das mulheres como uma justificativa para agressões e abusos, de maneira desumana. Colocando a vítima como culpada, ou seja, a vítima passa a ocupar o banco dos réus.

As falas do juiz demonstram uma total inadequação do seu dever de parcialidade. Iremos buscar a reparação desse comportamento junto aos órgãos competentes, buscando coibir a violência de gênero ocorrida em audiência por autoridades que agiam, ou deveriam ter agido, em nome do Estado. Há no discurso do juiz uma clara e inaceitável naturalização da violência de gênero contra uma vítima de abuso sexual praticada por um médico. Outra conduta parcial por ele praticada que iremos buscar a reparação é o silenciamento dos advogados da vítima com o indeferimento de todos os seus requerimentos, o que configura claro óbice ao exercício da advocacia.”

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