A desembargadora Francisca Adelineide Viana abriu, nessa segunda-feira (13/04), a II Semana Nacional do Tribunal do Júri no Ceará. A solenidade ocorreu no Fórum de Maracanaú, Região Metropolitana de Fortaleza. A magistrada, que é a coordenadora do evento no Estado e gestora de metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), disse que o objetivo é priorizar o julgamento dos processos mais antigos.
Logo após a abertura, foi realizada a primeira sessão do tribunal do júri da semana. O juiz Jurandir Porto, titular da 1ª Vara Criminal de Maracanaú, informou que foram agendados cinco júris na Comarca, um para cada dia do mutirão. Ele destacou a importância da parceria com o Ministério Público, a Defensoria, a Secretaria de Justiça e outros órgãos para viabilizar o evento.
A II Semana Nacional do Tribunal do Júri vai até sexta (17/04), em todo o Brasil. Foram priorizadas ações que receberam denúncia até 31 de dezembro de 2009. Segundo a desembargadora Adelineide Viana, o Ceará está entre os estados que mais agendaram sessões no País, com o total de 302, sendo 29 na Capital e 273 no Interior.
O objetivo da mobilização é julgar a maior quantidade possível de processos de crimes dolosos (cometidos com intenção) contra a vida, como homicídios, auxílio a suicídio, aborto e infanticídio. “A mobilização dos magistrados tanto no Interior quanto na Capital foi muito grande, e o esforço é reconhecido pelo TJCE”, declarou Cléber de Castro Cruz, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará.
ABERTURA EM FORTALEZA
Em Fortaleza, devido ao feriado de aniversário da cidade, a programação terá início a partir das 9h desta terça-feira (14/04), no Fórum Clóvis Beviláqua, onde funcionam as cinco Varas do Júri da Capital.
A II Semana Nacional do Júri está entre as metas da Enasp, que integra desde 2010 ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e de órgãos que lidam com segurança pública para combater a violência no Brasil. Na primeira edição do mutirão, em 2014, o Judiciário cearense realizou 192 julgamentos.
