A Emenda O Senado Federal coloca em votação na próxima terça-feira (23/06) a Emenda à Constituição que dispõe sobre o adiamento das eleições municipais para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, previstas para 4 de outubro de 2020, para o dia 6 de dezembro do mesmo ano, em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde. A PEC 18/2020 é de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP).
A proposta A maioria dos senadores é contrária à prorrogação de mandatos e defendem a prorrogação do pleito eleitoral de 2020 para os dias 15 e 29 de novembro. Para eles, trata-se de um prazo razoável para garantir mais segurança ao processo eleitoral em relação ao perigo de contaminação pela doença. A maioria também defende que a votação ocorra em horários específicos de acordo com faixas etárias e grupos de risco.
Os senadores cearenses Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Cid Gomes (PDT-CE) ainda não tem posição definida sobre a votação da matéria. Para eles, ainda existe muitos pontos que precisam ser levados em consideração e é prudente esperar um pouco mais para essa tomada de decisão. O senador Eduardo Girão (PODE-CE) é favorável ao adiamento das eleições, porém, contrário a prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos e vereadores.
A favor das datas atuais Quatro deputados federais cearenses manifestaram-se favoráveis a manutenção da data prevista pela Constituição Federal. Entre os parlamentares que defendem a manutenção da eleição no início de outubro, conforme prevê o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão; AJ Albuquerque (PP), Denis Bezerra (PSB), Vaidon Oliveira (Pros) e Júnior Mano (PL). Júnior Mano ressalta que a manutenção da data deve ser trabalhada dentro de todos os protocolos determinados pelos órgãos sanitários de saúde.
A favor da prorrogação A maioria dos deputados federais cearenses defendem que o adiamento do pleito eleitoral diante das incertezas da pandemia é a solução mais eficaz, no momento, para proteção de eleitores e candidatos. Vale salientar que a alteração da data da eleição precisa da aprovação da PEC em dois turnos, na Câmara e no Senado e de três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49).
A ponderação O deputado federal Mauro Filho (PDT-CE) é um dos parlamentares que tem se posicionado parcialmente favorável a prorrogação da data das eleições deste ano, segundo ele, alguns pontos ainda precisam ser melhor definidos, a exemplo do tempo exíguo entre o primeiro e segundo turno.
O presidente do TSE e o relator do Senado O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, recebeu, na tarde desta quinta-feira (18/06), o senador Weverton (PDT-MA), relator no Senado Federal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que discute o eventual adiamento das Eleições Municipais. No encontro, eles trataram sobre possíveis novas datas e prazos previstos na legislação eleitoral. Weverton ainda convidou Barroso para participar de uma Comissão-Geral no Senado, a ser realizada nesta segunda-feira (22/06), às 14h, “para ouvir alguns especialistas sanitaristas do Brasil e senadores que estão tratando diretamente deste tema.
Ainda sobre as eleições deste ano Nesta semana o deputado estadual, Bruno Gonçalves (PATRI), anunciou sua pré candidatura a prefeito de Aquiraz pelas suas redes sociais. O médico e parlamentar já tem um trabalho prestado em toda região. Bruno é filho do prefeito do Eusébio, Acilon Gonçalves (PL), considerado um dos melhores prefeitos do Ceará.
Ainda sobre as eleições deste ano 2 Quem também anunciou sua pré-candidatura a vereador de Fortaleza pelas redes sociais foi o advogado filho de Nova Russas, Dr. Amorim. Com mais de 25 anos atuando na advocacia, Amorim já foi Diretor Administrativo e Financeiro do Hospital Infantil Albert Sabin, vice-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-CE, órgão que julga os advogados com desvio de conduta profissional e atualmente é Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Federação Cearense de Futebol e da Confederação Brasileira de Futsal. Dr. Amorim é filho do fazendeiro Alter Amorim, homem honrado, de caráter e conduta ilibada.
E os parabéns vai para… A advogada Giordanna Mano, esposa do deputado federal Júnior Mano (PL-CE) e pré-candidata a prefeito de Nova Russas, apareceu em suas redes sociais parabenizando a médica Dra. Daniela, que aniversariou neste sábado (20/06). Dra. Daniela já disputou duas eleições como candidata a prefeito de Nova Russas, sempre com uma votação muito expressiva. Dra Daniela e Giordanna Mano reforçam nos dias atuais, cada vez mais a imagem do empoderamento feminino na política cearense.
Parabéns Feiticeiro FM O advogado e pré-candidato a prefeito de Tamboril, Marcelo Mota, sobrinho do deputado estadual Jeová Mota (PDT), também usou suas redes sociais esta semana para parabenizar a rádio Feiticeiro FM de Tamboril pelos 15 anos serviço prestado ao município. Marcelo Mota destacou a importância do trabalho social, democrático e informativo que a Feiticeiro FM, juntamente com os demais órgãos de imprensa do município e da região desempenham neste período de pandemia, levando a notícia em tempo real de forma precisa e educativa, objetivando deixar a população bem informada.
(Marcelo Mota)
Reginaldo Silva: Professor, Radialista, Jornalista (4113/CE) e editor do Ceará Notícias
