O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), participou, na última terça-feira (25/04), de uma reunião da comissão intersetorial criada para viabilizar a realização de cursos profissionalizantes para adolescentes que se encontram em entidades de acolhimento realizada na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC).
O encontro já é resultado do acordo firmado entre diversas instituições cearenses para garantir a capacitação dos adolescentes acolhidos em abrigos. O acordo de Cooperação Técnica foi assinado em março deste ano pelo MPCE, Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Ceará (SRTE/CE), Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Governo do Estado (STDS), FIEC, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Ceará (Fecomércio), Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Ceará (Senac) e Vice-Governadoria do Estado do Ceará.
Segundo o coordenador do CAOPIJ, promotor de Justiça Hugo Mendonça, a previsão é de que até o próximo mês de junho 60 adolescentes iniciem o curso de profissionalização e passem de dois a três dias por semana nas empresas parceiras como menor aprendiz. Além desses 60 adolescentes, outros 50 serão incluídos em um programa de acompanhamento socioassistencial do SESI para que eles sejam os próximos a participarem dos cursos de capacitação.
“O MPCE, através dos promotores de Justiça que fiscalizam as unidades de acolhimento, vai contribuir para a efetivação do trabalho das instituições sensíveis a esta causa para proporcionar a todos os adolescentes que se encontram nessa faixa etária a possibilidade de participar desses cursos e de ingressar no mercado de trabalho através da Lei do Menor Aprendiz. Assumimos ainda o compromisso de buscar parcerias com a sociedade civil para viabilizar a implementação integral do que foi assinado”, informa o coordenador do CAOPIJ. Segundo dados da STDS, 158 jovens, que se encontram acolhidos em 15 instituições, têm o perfil para participar das capacitações.
(MP-CE)
