O Governo do Estado do Ceará quer cortar até 10% dos gastos da máquina pública neste ano, o que representaria R$ 350 milhões. O secretário de Planejamento e Gestão, Hugo Figueiredo, explica que o montante pode chegar a até R$ 400 milhões e deve afetar contratos de serviços e terceirizados.
O secretário da Fazenda, Mauro Filho, afirma que o importante é que 10% do total de custeio seja eliminado. “Por exemplo, se tem um órgão com verba de R$ 500 mil, R$ 50 mil vai ter que ser cortado. Pode ser que um órgão corte 5% e outro, 15% para compensar. O importante é que no final a economia total seja de 10%”, afirma.
Medidas
Para ajudar no processo de cortes, o Governo enviou PEC do teto de gastos para a Assembleia. A mensagem foi aprovada antes do último recesso de fim de ano e prevê congelamento de contas pelos próximos dez anos, podendo ser revisto em seis anos. Para saúde, haverá garantia de gastos de 12% e 25% para educação.
Também foi aprovado o aumento do ICMS, imposto sobre compra de mercadorias, que foi de 17% para 18%. Os salários dos secretários sofrerão redução de 10%.
No mês passado, os secretários lançaram dez medidas que serão seguidas para atingir a meta. O Plano de Sustentabilidade para o Desenvolvimento do Estado do Ceará inclui redução de secretarias e de órgãos como o Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), criado na gestão de Cid Gomes.
A Secretaria de Políticas Públicas sobre Drogas será transformada em uma coordenação e ficará submetida ao Gabinete do Governador. Secretaria de Relações Institucionais, Casa Militar e Conselho Estadual da Educação passarão a ter suas atividades vinculadas ao Gabinete. O Instituto de Desenvolvimento Institucional das Cidades (Ideci) será extinto e ficará vinculado ao Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica (Ipece).
(O POVO – Repórter Isabel Filgueiras)
