Segundo a advogada especialista em direito das mulheres Ana Paula Braga, do escritório Braga & Ruzzi, a atitude de Tirullipa pode ser enquadrada judicialmente como importunação sexual, mas não como assédio.
“A importunação sexual é a prática de qualquer ato libidinoso (atitude que tem objetivo de satisfação sexual) sem o consentimento da vitima. E quando ele tira o biquíni delas e expõe elas à nudez, ele está praticando um ato libidinoso”, diz. “Nós chamamos de assédio qualquer forma de constrangimento sexual não consentido, no entanto, para a lei, o assédio só existe em relações de trabalho, quando existe uma diferença de posição hierárquica”, explica.
Apalpar, lamber, tocar, desnudar, masturbar-se ou ejacular em público são alguns dos atos considerados pela lei de importunação sexual, cuja pena pode ser de um a cinco anos de reclusão, a depender do caso. Quanto ao assédio, qualquer atitude de constrangimento sexual praticada por parte de um chefe contra um funcionário pode levar a uma pena de um a dois anos de reclusão. Em alguns casos, as duas sentenças podem ser combinadas.
Ana Paula diz ainda que, caso Tirullipa tivesse utilizado violência no ato de puxar o biquíni das mulheres, como ter segurado elas com força, o humorista poderia ser denunciado por estupro. “O estupro é qualquer tipo de importunação sexual em que é utilizada força contra a vítima”, diz. Nesse caso, a pena seria de seis a dez anos de prisão.
O estupro tem sua punição descrita no artigo 213 do Código Penal. O assédio está no artigo 216-A e a importunação sexual no artigo 215-A
Entenda o caso
Tirullipa foi expulso da Farofa da Gkay, festa de aniversário da influenciadora que ocorre anualmente em Fortaleza, no Ceará, na terça-feira, 6, após o protesto de algumas convidadas. Vídeos do humorista desamarrando biquínis de mulheres durante uma brincadeira em uma banheira circularam na web.
Nicole Louise, uma das mulheres que acusaram o ator de assédio sexual, divulgou um vídeo no Instagram se dizendo “indignada” com a situação. “Estou muito mal com o que aconteceu. Eu me senti invadida, isso é assédio. Ele não fez isso só comigo, mas com outras mulheres também. Isso é uma falta de respeito do caramba.”
A assessoria de imprensa do evento disse em nota que, “devido ao episódio de assédio, ocorrido na tarde de hoje (6 de dezembro) na Farofa da Gkay, foi adotada providência imediata, pela organização do evento, com a retirada do convidado que teve tal comportamento”. A assessora confirmou ao Estadão que Tirullipa é a pessoa citada na nota.
Nas redes sociais, o humorista pediu desculpas. “Não foi a minha intenção. Eu tentei levar uma brincadeira, uma alegria para a Farofa, mas eu me excedi”, afirmou. “De fato aquele clima da Farofa de que tudo pode, na realidade tudo não pode. Eu vacilei, errei e estou aqui para pedir perdão a você Nicole e outras que se sentiram feridas.”/AE
Foto: Reprodução/Instagram: @nicolelouise
